Logo ASP

Notícias



Cármen Lúcia disponibiliza contracheques de ministros e servidores do STF

ABr
Cármen Lúcia disponibiliza contracheques de ministros e servidores do STF

Cármen Lúcia disponibiliza contracheques de ministros e servidores do STF

O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores. A medida atende à decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de dar maior transparência aos dados sobre os salários e benefícios de todos os servidores do Supremo. No portal do Supremo, quem acessar o menu ‘Transparência’ poderá ver os gastos com remuneração, passagens, diárias entre outros itens.


A determinação da ministra foi tomada no dia 18 de agosto e serve para dar mais eficácia à decisão administrativa tomada pelo Plenário do STF na sessão de 22 de maio de 2012 e à Resolução 528, de 3 de junho de 2014.


Em sua decisão, a ministra considerou a necessidade de aperfeiçoar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), de 2011, para permitir a informação sobre os gastos com pessoal e contratos firmados pelo STF. Com isso, a ministra Cármen Lúcia determinou o aprimoramento na exposição dos dados sobre pagamentos de servidores, especificando o subsídio e as demais parcelas, fixas ou variáveis, ainda que realizadas uma única vez.


O portal do STF começou a detalhar os pagamentos dos salários dos servidores. As licenças-prêmio pagas em dinheiro já passaram a estar disponíveis no portal.


De acordo com o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, o detalhamento seguirá com itens como vantagens pessoais, licença-prêmio, indenização de férias, serviços extraordinários, entre outros que terão as suas origens registradas: qualquer parcela paga ao servidor terá a sua fundamentação explícita.


As informações relativas aos salários dos servidores estavam disponíveis no site do STF, mas de forma consolidada e não com a sua destinação esmiuçada, como começou a ser feito agora.


Apesar de o STF não se subordinar ao CNJ, a decisão da ministra se alinha à Portaria n. 63, de 17 de agosto de 2017, que determinou que os tribunais brasileiros enviem ao CNJ os dados relativos aos pagamentos feitos aos magistrados de todas as instâncias do Judiciário, especificando os valores relativos a subsídios e eventuais verbas especiais de qualquer natureza.

-------------------------------------------------
jbonline
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2017/08/28/carmen-lucia-disponibiliza-contracheques-de-ministros-e-servidores-do-stf/

Mais Notícias

Anvisa aprova novas regras para venda de cigarros

Secretaria diz que bolsas da Faperj, Uerj, Uenf, Uezo e HUPE serão pagas até sexta

Juízo da 129 Zona Eleitoral com poder de polícia em 2018

Cúpula do TRE nesta quinta em Campos

Caixa D’Água: oitiva de testemunhas da acusação é remarcada

Cerca de 300 quilos de carne e linguiça são apreendidos na BR-356, em Campos

Prefeitura decide fechar pontos contaminados com vírus da...

Rio quita, nesta quarta, folha de novembro; dívida atual ...

Justiça suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Advogados trabalhistas entram com ações para impedir posse de Cristiane Brasil

Aprenda a não cair em armadilhas enviadas pelo WhatsApp

Procurador de Campos atuará em força tarefa da Lava Jato

Construção da primeira usina termelétrica do Porto do Açu deve gerar empregos

Ônibus de monitoramento reforça segurança no Centro

Chequinho: Kellinho, Miguelito e Ozeias têm recursos negados pelo TRE-RJ

Pezão afirma que salários de servidores devem ficar em dia em fevereiro

Justiça suspende contrato da Prefeitura com delator da operação Caixa d'Água

Planilha sugere que ex-diretor da Globo recebeu propina de US$ 1 milhão

Trabalhador que receber menos que o mínimo fará recolhimento complementar

Governo do Rio informa à Justiça que Garotinho se autolesionou no presídio

Operação Caixa d'água: Quatro juízes antes de Glaucenir e Ralph

Nome da operação é inspirado nas fotos da "farra dos guardanapos", de Paris

Rosinha é levada para o presídio feminino de Campos

Por determinação da Justiça, Garotinho é transferido para Benfica, onde está Cabral e Picciani

Mensagem sobre multa para quem não fizer biometria é falsa, diz TSE

<< PÁGINA ANTERIOR

Envie seu comentário!

Nome:

E-mail:

Comentário:


Publicidade

  • GClin Campos

  • WIZARD IDIOMAS

  • MEGAFARMA

  • ASP JUSTIÇA

    A LOGOMARCA É SÍMBOLO DA NOSSA UNIÃO. UTILIZE SEU ADESIVO!

Previsão do tempo

Redes sociais

Blog ASP Justiça

Twitter ASP Justiça

Consulte seu extrato

>>

Estatuto ASP Justiça

>>

Seja sócio da ASP Justiça

>>

Links e telefones úteis

>>

Site ASP 2009/2011

>>

Av. Quinze de Novembro, nº. 289 • 4º Andar • Sala ASP Justiça • Centro • Cep. 28035-100 • Campos dos Goytacazes-RJ
E-mail: aspjustica.aspjustica@gmail.com • © Copyright • Novembro/2009 • Todos os direitos reservados a ASP JUSTIÇA
Site feito byChucas: byChucas