Logo ASP

Notícias



Código Tributário é aprovado

Antonio Leudo
Código Tributário aprovado no Legislativo

Código Tributário aprovado no Legislativo

O novo Código Tributário de Campos foi aprovado por maioria, na sessão da Câmara Municipal desta terça (20). A aprovação do Projeto de Lei de autoria do Executivo foi em primeiro turno e, na próxima terça-feira (27), está prevista votação de oito emendas parlamentares, sendo três modificativas, três substitutivas e duas aditivas. Após a votação em segundo turno, o Código segue para assinatura do prefeito Rafael Diniz (PPS) e posterior publicação no Diário Oficial. A polêmica ficou em torno da taxa de iluminação pública. Enquanto a oposição era contra, a base governista ponderava a necessidade de alguns reajustes, já que o Código foi alterado, atendendo solicitações de entidades representativas.


Durante quase três horas, os discursos em torno da taxa de iluminação dominaram o plenário. Para quem gasta até 120 quilowatts por mês, a alíquota foi reduzida. Segundo governistas, isso beneficiará cerca de 100 mil campistas. No entanto, para quem tem contas de energia mais altas deverá subir.


Vereadores de oposição reclamaram, como Linda Mara Silva (PTC): “O brasileiro já gasta muito com energia e esse aumento, mesmo para quem tem melhor condição financeira, me preocupa”, disse. Já Josiane Morumbi (PRP), de oposição, mas que é empresária, elogiou o diálogo aberto entre o prefeito Rafael e entidades, que apresentaram suas reivindicações e foram atendidas. Também no tom das críticas estava o vereador Ozéias (PSDB): “A situação não está fácil para nenhuma das classes, sejam as mais humildes, ou empresários, que também têm sofrido com a crise”, comentou.


A bancada governista respondeu, lembrando que Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não serão reajustados.


O presidente do Legislativo, Marcão Gomes (Rede), destacou que alguns programas sociais tiveram que ser temporariamente suspensos por consequência de atos da administração passada. “Meteram a mão do PreviCampos, contrataram empresa fantasma de ambulância, acabaram com a cidade”, rebateu Marcão.


Líder do governo, Fred Machado (PPS) afirmou que o prefeito Rafael está priorizando a população mais carente.


Saúde - O vereador Thiago Virgílio falou a respeito da necessidade, segundo ele, de uma CPI da Saúde, mas não havia assinaturas suficientes.

-------------------------------------------------
folha1
http://www.folha1.com.br/_conteudo/2017/09/politica/1224948-codigo-tributario-e-aprovado.html

Mais Notícias

União terá de pagar R$ 20 mil por dano moral ao não convocar aprovado em concurso

ALERJ APROVA MUDANÇAS EM CARTÓRIOS NO ESTADO

Ministério da Fazenda autoriza aumento das tarifas de serviços dos Correios

Repasse aos poderes deve dificultar pagamento dos salários atrasados pelo Estado

IPVA: PRESIDENTE DA ALERJ COBRA CUMPRIMENTO DE LEI QUE PERMITE VISTORIA SEM PAGAMENTO DO IMPOSTO

MP-RJ diz que desconto de 14% sobre servidores do Judiciário é inconstitucional

Ações da Chequinho movimentam as instâncias da Justiça Eleitoral

Médicos da rede municipal de Saúde decidem entrar em estado de greve

TRE mantém Pudim deputado

Petrobras eleva preço do botijão de gás em 12,9% a partir desta quarta-feira

Corregedoria da PF afirma que delegado Paulo Cassiano não cometeu transgressões

Tentativa de ocultar dinheiro e 16 quilos de ouro levou Nuzman à prisão

Caos na Saúde de Campos gera denúncia por parte de médicos

Morre a professora Regina Sardinha

AGORA É LEI: BANCOS NÃO PODERÃO EXIGIR QUE FUNCIONÁRIOS SEJAM RESPONSÁVEIS PELAS...

AGORA É LEI: CONSUMIDOR NÃO PODERÁ SER CONSTRANGIDO QUANDO USAR CARTÃO PARA FAZER PAGAMENTOS

Juiz Ricardo Coimbra na 76ª Zona Eleitoral

Prefeitura decreta suspensão e passagem já vale R$ 2,75

MPRJ ajuíza ações por improbidade administrativa contra Dr Aluizio e Alair Correa

Morador de Niterói é um dos indicados ao Nobel da Paz

AGORA É LEI: LOCAIS DE ATIVIDADES FÍSICAS DEVERÃO TER PROFISSIONAIS ...

Temer diz que leilão de usinas da Cemig mostra resgate da confiança no Brasil

Dr. Glaucenir fala sobre a \"Chequinho\", suborno, e lives de Rosinha

Receita alerta para golpe por via postal

Governo federal confirma horário de verão

<< PÁGINA ANTERIOR

Envie seu comentário!

Nome:

E-mail:

Comentário:


Publicidade

  • GClin Campos

  • WIZARD IDIOMAS

  • MEGAFARMA

  • ASP JUSTIÇA

    A LOGOMARCA É SÍMBOLO DA NOSSA UNIÃO. UTILIZE SEU ADESIVO!

Previsão do tempo

Redes sociais

Blog ASP Justiça

Twitter ASP Justiça

Consulte seu extrato

>>

Estatuto ASP Justiça

>>

Seja sócio da ASP Justiça

>>

Links e telefones úteis

>>

Site ASP 2009/2011

>>

Av. Quinze de Novembro, nº. 289 • 4º Andar • Sala ASP Justiça • Centro • Cep. 28035-100 • Campos dos Goytacazes-RJ
E-mail: aspjustica.aspjustica@gmail.com • © Copyright • Novembro/2009 • Todos os direitos reservados a ASP JUSTIÇA
Site feito byChucas: byChucas