Logo ASP

Notícias



Ministro do STJ nega pedido de suspeição de Moro feito por defesa de Lula

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quinta-feira (21) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito para julgá-lo em casos envolvendo a Operação Lava Jato. Essa é a segunda vez que Fischer nega esse tipo de pedido formulado pelos advogados do petista.


Em agosto, o ministro já havia indeferido habeas corpus protocolado pela defesa de Lula que alegava parcialidade do juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos decorrentes da Lava Jato na primeira instância. Na ocasião, o ministro argumentou que o meio processual escolhido, um habeas corpus, não é adequado para solicitar a suspeição.


Ao negar o recurso nesta quinta-feira, o ministro do STJ argumentou que a análise de eventual configuração sobre a suspeição do magistrado dependeria do reexame dos elementos de prova, o que iria de encontro aos termos da Súmula 7 do tribunal.


“Na hipótese, entender de modo contrário ao estabelecido pelo tribunal a quo, como pretende o recorrente, implicaria o revolvimento do material fático-probatório, inviável nesta seara recursal, e não somente discutir a violação à lei federal e aos tratados internacionais referentes à imparcialidade do juiz”, concluiu o ministro ao manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).


Anteriormente, o pedido de suspeição de Moro feito pela defesa de Lula foi rejeitado pelo TRF4. Na decisão, o tribunal entendeu que eventuais manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestras de natureza acadêmica sobre corrupção não levariam ao reconhecimento de sua suspeição para julgar os respectivos procedimentos.


Defesa


Em nota, os advogados do ex-presidente informaram que vão recorrer da decisão ao plenário do STJ. “Vamos recorrer para que o colegiado analise o tema da suspeição, tal como opinou o Ministério Público Federal em parecer emitido nos autos", diz o documento.

-------------------------------------------------
jbonline
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2017/09/22/ministro-do-stj-nega-pedido-de-suspeicao-de-moro-feito-por-defesa-de-lula/

Mais Notícias

Ônibus de monitoramento reforça segurança no Centro

Chequinho: Kellinho, Miguelito e Ozeias têm recursos negados pelo TRE-RJ

Pezão afirma que salários de servidores devem ficar em dia em fevereiro

Justiça suspende contrato da Prefeitura com delator da operação Caixa d'Água

Planilha sugere que ex-diretor da Globo recebeu propina de US$ 1 milhão

Trabalhador que receber menos que o mínimo fará recolhimento complementar

Governo do Rio informa à Justiça que Garotinho se autolesionou no presídio

Operação Caixa d'água: Quatro juízes antes de Glaucenir e Ralph

Nome da operação é inspirado nas fotos da "farra dos guardanapos", de Paris

Rosinha é levada para o presídio feminino de Campos

Por determinação da Justiça, Garotinho é transferido para Benfica, onde está Cabral e Picciani

Mensagem sobre multa para quem não fizer biometria é falsa, diz TSE

Tribunal nega absolvição sumária de Marisa Letícia

Prazo para renovação de contratos do Fies prorrogado até dia 30

ÁGUA NATURAL E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS SERÃO DIFERENCIADAS PELA COR DA EMBALAGEM

TRF2 aceita pedido de prisão de Jorge Picciani e mais dois deputados da Alerj

Estado do Rio paga salários de setembro para servidores que ganham até R$ 2.826 na sexta-feira

Fetranspor movimentou quase R$ 350 milhões em propinas, diz MPF

Servidores federais: segunda parcela do 13º salário será paga no início de dezembro

Mulher relata coação no corredor do Fórum

Rafael Diniz decreta corte no próprio salário, no da vice-prefeita e dos DAS

Cultura em movimento contra manifestação de racismo por alunos do IFF

Governo publica confirmação de empréstimo, e salários atrasados devem sair até...

Juiz nega embargos e revisa pena de ex-secretária e ex-coordenadora do Cheque Cidadão

Ministro da Justiça diz que comandantes de batalhões da PM são sócios do crime organizado no RJ

<< PÁGINA ANTERIOR

Envie seu comentário!

Nome:

E-mail:

Comentário:


Publicidade

  • GClin Campos

  • WIZARD IDIOMAS

  • MEGAFARMA

  • ASP JUSTIÇA

    A LOGOMARCA É SÍMBOLO DA NOSSA UNIÃO. UTILIZE SEU ADESIVO!

Previsão do tempo

Redes sociais

Blog ASP Justiça

Twitter ASP Justiça

Consulte seu extrato

>>

Estatuto ASP Justiça

>>

Seja sócio da ASP Justiça

>>

Links e telefones úteis

>>

Site ASP 2009/2011

>>

Av. Quinze de Novembro, nº. 289 • 4º Andar • Sala ASP Justiça • Centro • Cep. 28035-100 • Campos dos Goytacazes-RJ
E-mail: aspjustica.aspjustica@gmail.com • © Copyright • Novembro/2009 • Todos os direitos reservados a ASP JUSTIÇA
Site feito byChucas: byChucas