Logo ASP

Notícias



Carnaval não é feriado nacional; confira os direitos dos trabalhadores

Leo Martins / Agência O Globo
Regras variam de acordo com o estado

Regras variam de acordo com o estado

O carnaval está chegando e, com isso, surgem dúvidas sobre os direitos dos profissionais. Apesar de a maioria das empresas liberarem seus funcionários, o período não é um feriado nacional, porém, pode ser um feriado estadual ou municipal em alguns locais. Por exemplo, a terça-feira de carnaval é feriado no Estado do Rio de Janeiro. Por isso, os trabalhadores que trabalharem nesse dia terão direito a horas extras.


O empregado terá direito ao pagamento em dobro, na comparação com um dia normal. Isso vale apenas para quem não tem regime de escala. A exceção sobre o pagamento em dobro se aplica quando há um acordo coletivo entre patrões e empregados que determina outro tipo de compensação.


O expediente na segunda-feira e na QuartaFeira de Cinzas não dão direito a horas extras, pois estes são considerados dias úteis. Sendo assim, o empregador pode exigir que o empregado trabalhe normalmente ou dispensar o funcionário sem prejuízo da remuneração ou fazer um acordo sobre as compensações das horas dos dias não trabalhados.


SERVIDORES PÚBLICOS


Uma portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão considera ponto facultativo segunda e terça-feira de carnaval (12 e 13 de fevereiro) e Quarta-feira de Cinzas (dia 14), até as 14h. A norma é válida para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. A Prefeitura do Rio e o governo estadual devem publicar decretos parecidos liberando os servidores, como nos anos anteriores.

-------------------------------------------------
extraonline
https://extra.globo.com/noticias/economia/carnaval-nao-feriado-nacional-confira-os-direitos-dos-trabalhadores-22343930.html

Mais Notícias

Presidente da Fecomércio-RJ é acusado de desviar R$ 10 milhões

Crivella faz piada com chuvas: Em São Paulo vão lançar o 'Balsa Família'

STF julgará em março validade do auxílio-moradia para juízes

Rafael Diniz em Brasília com o presidente da Câmara dos Deputados

MP vai investigar Crivella por omissões e falhas em planejamento do Carnaval

Novo Dia D contra Febre Amarela no estado será no primeiro sábado de março

Protesto contra reforma paralisa 33 plataformas da Bacia de Campos

Aposentados e pensionistas do INSS têm até fevereiro para comprovar vida

Valor do pedágio na rodovia BR-101 sofre reajuste a partir deste sábado

Saiba quem é o general que comandará a intervenção federal no Rio

Ministro diz que violência no carnaval no Rio foi inaceitável e promete ajuda

Rio teve mais de 7 mil raios em quatro horas de temporal

Rodoviários da São Salvador paralisam atividades novamente

Parte da ciclovia Tim Maia desaba após forte chuva que atingiu o Rio

Dom Fernando Arêas Rifan em encontro com Papa Francisco no Vaticano

Walmart e Hortifruti garantem que vão funcionar no domingo de Carnaval

OPERADORAS DE TV POR ASSINATURA E INTERNET DEVERÃO TER LOJAS FÍSICAS NAS CIDADES EM QUE ATUAM

Bancos fecham durante o Carnaval e só reabrem na quarta de cinzas

AGU diz que auxílio-educação de R$ 3.535 a promotores do MP-RJ é desproporcional

TJ do Rio dispensa terno e gravata para advogados no verão

Operação Caixa d’água: começa a audiência em que casal Garotinho é réu

Motoristas de carros alegóricos vão passar pelo teste do bafômetro antes dos desfiles de carnaval do Rio

Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE

Correios reajustam preço do serviço de despacho postal a partir de hoje

Justiça Federal retoma julgamento de processo sobre sítio de Atibaia

<< PÁGINA ANTERIOR

Envie seu comentário!

Nome:

E-mail:

Comentário:


Publicidade

  • GClin Campos

  • WIZARD IDIOMAS

  • MEGAFARMA

  • ASP JUSTIÇA

    A LOGOMARCA É SÍMBOLO DA NOSSA UNIÃO. UTILIZE SEU ADESIVO!

Previsão do tempo

Redes sociais

Blog ASP Justiça

Twitter ASP Justiça

Consulte seu extrato

>>

Estatuto ASP Justiça

>>

Seja sócio da ASP Justiça

>>

Links e telefones úteis

>>

Site ASP 2009/2011

>>

Av. Quinze de Novembro, nº. 289 • 4º Andar • Sala ASP Justiça • Centro • Cep. 28035-100 • Campos dos Goytacazes-RJ
E-mail: aspjustica.aspjustica@gmail.com • © Copyright • Novembro/2009 • Todos os direitos reservados a ASP JUSTIÇA
Site feito byChucas: byChucas