Logo ASP

Notícias



Carnaval não é feriado nacional; confira os direitos dos trabalhadores

Leo Martins / Agência O Globo
Regras variam de acordo com o estado

Regras variam de acordo com o estado

O carnaval está chegando e, com isso, surgem dúvidas sobre os direitos dos profissionais. Apesar de a maioria das empresas liberarem seus funcionários, o período não é um feriado nacional, porém, pode ser um feriado estadual ou municipal em alguns locais. Por exemplo, a terça-feira de carnaval é feriado no Estado do Rio de Janeiro. Por isso, os trabalhadores que trabalharem nesse dia terão direito a horas extras.


O empregado terá direito ao pagamento em dobro, na comparação com um dia normal. Isso vale apenas para quem não tem regime de escala. A exceção sobre o pagamento em dobro se aplica quando há um acordo coletivo entre patrões e empregados que determina outro tipo de compensação.


O expediente na segunda-feira e na QuartaFeira de Cinzas não dão direito a horas extras, pois estes são considerados dias úteis. Sendo assim, o empregador pode exigir que o empregado trabalhe normalmente ou dispensar o funcionário sem prejuízo da remuneração ou fazer um acordo sobre as compensações das horas dos dias não trabalhados.


SERVIDORES PÚBLICOS


Uma portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão considera ponto facultativo segunda e terça-feira de carnaval (12 e 13 de fevereiro) e Quarta-feira de Cinzas (dia 14), até as 14h. A norma é válida para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. A Prefeitura do Rio e o governo estadual devem publicar decretos parecidos liberando os servidores, como nos anos anteriores.

-------------------------------------------------
extraonline
https://extra.globo.com/noticias/economia/carnaval-nao-feriado-nacional-confira-os-direitos-dos-trabalhadores-22343930.html

Mais Notícias

Temer aciona 'forças federais' para desbloquear estradas

Feira da Roça é alternativa para campistas em meio à greve do caminhoneiros

Vereadores do Rio aprovam prioridade para o pagamento dos salários dos servidores

Motoristas de Uber fazem carreata em apoio aos caminhoneiros

Aeroporto Bartolomeu Lisandro diminui voos devido a ...

Greve de caminhoneiros pode prejudicar fornecimento de água no Rio

Bloqueio na BR-040 gera congestionamento de 8 quilômetros

Greve dos caminhoneiros pode suspender serviços no município de SFI

Testemunhas por vídeo nesta quarta-feira

Greve dos caminhoneiros afeta distribuição de alimentos

Policiais Civis reforçam que categoria não pode ser descontada em 14% a Previdência

Operação prende cinco suspeitos de venda de vagas em fila de hospital de Campos

TRE barra tentativa de Garotinho anular ação

Governo decreta ponto facultativo para servidores do Rio no dia 1º de junho

Porto do Açu inicia operação com um dos maiores navios do mundo

Caixa D’água: procurador de Justiça indicado por Rosinha e Garotinho não comparece a audiência

INSS reduzirá agendamento presencial a partir do dia 21

INSS reduzirá agendamento presencial a partir do dia 21

Alta do dólar não preocupa, diz secretário do Tesouro

Brasil tem instituições fortes e não há risco à democracia, diz Moro em NY

AGORA É LEI: FRAUDE DE COMBUSTÍVEL PODE ACARRETAR CASSAÇÃO DO ICMS

Pezão decreta ponto facultativo para servidores estaduais no dia 29

Governo antecipa para sexta-feira pagamento de salário a servidores que recebem até R$ 3 mil

Caso Ana Paula: réus e testemunhas de acusação ouvidos na primeira audiência

Câmara de vereadores aprova lei que permite a mercados abrirem aos domingos

<< PÁGINA ANTERIOR

Envie seu comentário!

Nome:

E-mail:

Comentário:


Publicidade

  • GClin Campos

  • WIZARD IDIOMAS

  • MEGAFARMA

  • ASP JUSTIÇA

    A LOGOMARCA É SÍMBOLO DA NOSSA UNIÃO. UTILIZE SEU ADESIVO!

Previsão do tempo

Redes sociais

Blog ASP Justiça

Twitter ASP Justiça

Consulte seu extrato

>>

Estatuto ASP Justiça

>>

Seja sócio da ASP Justiça

>>

Links e telefones úteis

>>

Site ASP 2009/2011

>>

Av. Quinze de Novembro, nº. 289 • 4º Andar • Sala ASP Justiça • Centro • Cep. 28035-100 • Campos dos Goytacazes-RJ
E-mail: aspjustica.aspjustica@gmail.com • © Copyright • Novembro/2009 • Todos os direitos reservados a ASP JUSTIÇA
Site feito byChucas: byChucas