Logo ASP

Notícias



Reprodução internet

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é quem julgará a reclamação com a qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende retirar do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP).


A reclamação foi autuada no sistema do STF nesta quarta-feira (2), e Toffoli foi escolhido relator por prevenção, por ter sido autor do voto vencedor no julgamento da semana passada em que a Segunda Turma da Corte decidiu retirar das mãos de Moro as citações a Lula nas delações premiadas de executivos da empresa Odebrecht. O material foi enviado para a Justiça Federal de São Paulo.  


Nos depoimentos, são mencionadas reformas no sítio em Atibaia, que o Ministério Público Federal (MPF) diz ter sido entregue a Lula a título de propina, em troca do favorecimento de determinadas empreiteiras em contratos com a Petrobras.


Após a decisão da Segunda Turma, na semana passada, a defesa de Lula pediu a Moro que não só a delação da Odebrecht como todo o processo sobre o sítio em Atibaia saísse das mãos de Moro. Entre os argumentos está o de que o ex-presidente não poderia ser julgado pelos mesmos fatos em mais de uma jurisdição.


Moro negou o pedido, afirmando que o caso do sítio possui “outras provas”, e por isso, por ora, deve permanecer em Curitiba. A decisão levou a defesa de Lula a entrar com a reclamação no Supremo, com o objetivo de garantir a transferência do processo para São Paulo, onde os supostos crimes teriam ocorrido, ou para Brasília, onde o ex-presidente atuava à época dos fatos.  


Os advogados do ex-presidente querem uma liminar (decisão provisória) para que a ação penal seja suspensa ao menos até que seja pacificada a questão sobre de quem é a competência para julgar o caso do sítio. Não há prazo para que Toffoli profira uma decisão

-------------------------------------------------
jbonline
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2018/05/02/toffoli-sera-relator-de-pedido-para-retirar-acao-contra-lula-de-moro/

Mais Notícias

Explosão na CSN deixa cerca de 20 funcionários em observação após inalarem poeira tóxica

Educação faz protesto contra contingenciamento de verbas das federais

WhatsApp tem falha de segurança e hackers instalam programa espião

Secretaria de Saúde orienta população sobre atendimento em casos de chikungunya

Justiça decide que condomínios não podem proibir animais de estimação em casa

Sem acordo para reajuste salarial, servidores de Campos farão greve de 24h

Quase mil cidades podem ter surto de dengue, zika e chikungunya

AGORA É LEI: OBRAS A SEREM REALIZADAS EM RODOVIAS ESTADUAIS DEVERÃO SER DIVULGADAS

Mariana terá R$ 12 mi anuais de mineradoras para saúde e assistência

Prefeitura divulga resultado preliminar da licitação do transporte público

O gestor da Nova Canabrava

Leilão do Jóquei é mantido pela Justiça Federal mas Vila Hípica fica de fora

Em depoimento ao MPF, candidata do PSL confirma que foi \\\'laranja\\\' a pedido de ministro

Prefeitura começa a demolir dois prédios vizinhos aos que desabaram na Muzema

Ação contra Bruno e Wladimir tem parecer

BR-101 terá operação especial nesta Páscoa e expectativa de mais de 515 mil veículos

Ex-presidente do Peru se suicida após receber ordem de prisão no caso Odebrecht

Governo do estado decreta ponto facultativo na véspera do feriado de São Jorge

Aprovação do projeto que liberava porte de armas para deputados e Degase é cancelada

José Maria Marin é banido do futebol e pagará multa de R$ 3,2 milhões

Ao menos duas pessoas morrem e quatro ficam feridas em desabamento de prédios na Muzema

PF faz operação contra esquema criminoso que superfaturava pedágios

AGORA É LEI: ESTADO DO RIO CRIA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO

Depois das enchentes, Crivella libera R$ 86,9 milhões para obras

Empresa desiste de embargo e obras do Palácio da Cultura serão retomadas

<< PÁGINA ANTERIOR

Envie seu comentário!

Nome:

E-mail:

Comentário:


Publicidade

  • GClin Campos

  • WIZARD IDIOMAS

  • MEGAFARMA

  • ASP JUSTIÇA

    A LOGOMARCA É SÍMBOLO DA NOSSA UNIÃO. UTILIZE SEU ADESIVO!

Previsão do tempo

Redes sociais

Blog ASP Justiça

Twitter ASP Justiça

Consulte seu extrato

>>

Estatuto ASP Justiça

>>

Seja sócio da ASP Justiça

>>

Links e telefones úteis

>>

Site ASP 2009/2011

>>

Av. Quinze de Novembro, nº. 289 • 4º Andar • Sala ASP Justiça • Centro • Cep. 28035-100 • Campos dos Goytacazes-RJ
E-mail: aspjustica.aspjustica@gmail.com • © Copyright • Novembro/2009 • Todos os direitos reservados a ASP JUSTIÇA
Site feito byChucas: byChucas