Logo ASP

Notícias



Toffoli será relator de pedido para retirar ação contra Lula de Moro

Reprodução internet

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é quem julgará a reclamação com a qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende retirar do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP).


A reclamação foi autuada no sistema do STF nesta quarta-feira (2), e Toffoli foi escolhido relator por prevenção, por ter sido autor do voto vencedor no julgamento da semana passada em que a Segunda Turma da Corte decidiu retirar das mãos de Moro as citações a Lula nas delações premiadas de executivos da empresa Odebrecht. O material foi enviado para a Justiça Federal de São Paulo.  


Nos depoimentos, são mencionadas reformas no sítio em Atibaia, que o Ministério Público Federal (MPF) diz ter sido entregue a Lula a título de propina, em troca do favorecimento de determinadas empreiteiras em contratos com a Petrobras.


Após a decisão da Segunda Turma, na semana passada, a defesa de Lula pediu a Moro que não só a delação da Odebrecht como todo o processo sobre o sítio em Atibaia saísse das mãos de Moro. Entre os argumentos está o de que o ex-presidente não poderia ser julgado pelos mesmos fatos em mais de uma jurisdição.


Moro negou o pedido, afirmando que o caso do sítio possui “outras provas”, e por isso, por ora, deve permanecer em Curitiba. A decisão levou a defesa de Lula a entrar com a reclamação no Supremo, com o objetivo de garantir a transferência do processo para São Paulo, onde os supostos crimes teriam ocorrido, ou para Brasília, onde o ex-presidente atuava à época dos fatos.  


Os advogados do ex-presidente querem uma liminar (decisão provisória) para que a ação penal seja suspensa ao menos até que seja pacificada a questão sobre de quem é a competência para julgar o caso do sítio. Não há prazo para que Toffoli profira uma decisão

-------------------------------------------------
jbonline
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2018/05/02/toffoli-sera-relator-de-pedido-para-retirar-acao-contra-lula-de-moro/

Mais Notícias

Programação do Sesi Cultural com várias atrações até o fim do mês

Acordo entre UFRJ e BNDES dará novo papel cultural ao Canecão

Governo antecipa metade do 13º para aposentados e pensionistas do INSS

Justiça garante sessão extraordinária da Câmara que apreciará contas de Rosinha

Vistoria itinerante do Detran em Campos

Supremo confirma pensões para filhas de servidores civis solteiras e maiores de 21 anos

Desconto para previdência volta a ser de 11% assim que Estado do Rio for notificado de decisão

Café da Comunhão' leva a três pedidos de afastamento protocolados

Justiça determina bloqueio de R$ 22 milhões na conta da Prefeitura de Campos

Trânsito de Campos conta com agentes educadores em pontos estratégicos

Lava Jato deflagra no Rio desdobramento da ‘Operação Fatura Exposta’

Começa nesta quarta-feira 59ª ExpoAgro de Campos

Motorista de van protestam contra alteração prevista para o transporte alternativo

Júri do caso Patrícia Manhães será nesta quarta-feira

Eike Batista é condenado a 30 anos por corrupção e lavagem de dinheiro

Com quase 2 mil casos, Prefeitura decreta epidemia de Chikungunya em Campos

Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

Alerj aprova reposição salarial de 5% para servidores do TJ-RJ, do MP e da Defensoria

STF manda inquéritos para Justiça Federal

AGORA É LEI: LINHAS TELEFÔNICAS DEVEM SER DESBLOQUEADAS EM ATÉ 24 HORAS APÓS PAGAMENTO

AGORA É LEI: SACOLAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS SERÃO PROIBIDAS NO ESTADO

Prédio histórico no Centro de Campos ameaça desabar e trânsito é interditado nas imediações

Lula recorre contra decisão do TRF-4 que barrou recurso ao Supremo

Campos é a única cidade do Estado a ter autódromo

Brasil pode se tornar grande exportador de petróleo, diz executivo

<< PÁGINA ANTERIOR

Envie seu comentário!

Nome:

E-mail:

Comentário:


Publicidade

  • GClin Campos

  • WIZARD IDIOMAS

  • MEGAFARMA

  • ASP JUSTIÇA

    A LOGOMARCA É SÍMBOLO DA NOSSA UNIÃO. UTILIZE SEU ADESIVO!

Previsão do tempo

Redes sociais

Blog ASP Justiça

Twitter ASP Justiça

Consulte seu extrato

>>

Estatuto ASP Justiça

>>

Seja sócio da ASP Justiça

>>

Links e telefones úteis

>>

Site ASP 2009/2011

>>

Av. Quinze de Novembro, nº. 289 • 4º Andar • Sala ASP Justiça • Centro • Cep. 28035-100 • Campos dos Goytacazes-RJ
E-mail: aspjustica.aspjustica@gmail.com • © Copyright • Novembro/2009 • Todos os direitos reservados a ASP JUSTIÇA
Site feito byChucas: byChucas