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Rio Paraíba do Sul está ameaçado de sofrer desastre ambiental

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A montanha de escória domina a paisagem do bairro Brasilândia

A montanha de escória domina a paisagem do bairro Brasilândia

RIO - Responsável pelo abastecimento de 12 milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio (80% da população), o Rio Paraíba do Sul está na iminência de uma catástrofe em Volta Redonda, no Sul Fluminense. O alerta consta na denúncia 1518/2018, aceita pelo Ministério Público Federal, que abriu inquérito para apurar responsabilidades, a pedido da ONG Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar). A ação adverte para o risco de deslizamento de uma pilha gigante, sem contenção, de escória (rejeito tipo areia, com metais pesados), oriunda dos Altos-Fornos e Aciaria da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O subproduto da produção do aço, usado na indústria cimenteira, é estocado a céu aberto no bairro Brasilândia, em área de 274 mil metros quadrados, pela Harsco Metals.


No processo, que corre em segredo de Justiça, a Ong acusa também a CSN e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea-RJ) por suposta "conivência com o problema", que muda a paisagem local e atormenta pelo menos 15 mil moradores com poluição. Documentos obtidos pelo DIA comprovam que a multinacional opera, mesmo aguardando avaliação de Licença de Operações (LO) definitiva desde 2010. O que criou juridicamente o chamado "limbo (aguardo) legal". Ou seja, a movimentação diária de estimados 100 caminhões de escória é tolerada judicialmente.


 


"O assunto requer providências urgentes", apela o advogado da Ahomar, Magno Neves. A estocagem é feita numa Área de Preservação Permanente (APP), com conhecimento do Inea, a menos de 50 metros da margem do rio, metade da distância permitida por lei. "Estamos à beira de um acidente semelhante ao da Samarco (em Mariana, MG)", lamenta Adriana Vasconcellos, presidente da Comissão Ambiental Sul, formada por líderes comunitários.


Problemas respiratórios e alérgicos são comuns entre os moradores de Brasilândia, Volta Grande 2 e 4, São Luiz, Caieira, Nova Primavera e Santo Agostinho, os bairros mais afetados. Medições aéreas apontam que o volume tem mais de 20m de altura - 16m a mais que o recomendado pelo Inea.


 


Escórias, conforme especialistas, geram os gases sulfídrico e enxofre, e têm metais tóxicos, como manganês, zinco, cádmio, cromo, níquel e chumbo. O pior seria o CaO (cal virgem), resultado da reação de chuvas com hidróxido de cálcio, que contamina lençóis freáticos, elevando o pH de reservatórios subterrâneos de 7 para até 13 (acidez do cloro, por exemplo).


"Se houver um escorregamento da pilha, o leito do rio fechará", prevê José Arimathea, presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Médio Paraíba (CBH), que reúne até representantes do próprio Inea.


O engenheiro Paulo Canedo, do Laboratório de Hidrologia da Coppe/UFRJ, também se diz preocupado. "Em caso de desastre, o Paraíba não teria água suficiente sequer para lavar o próprio leito", assegura.


Empresas dizem que cumprem todas as leis


Sueli Barbosa, 50, do São Luiz, mostra as mãos sujas. "Limpamos a casa quatro vezes por dia", lamenta. Sua vizinha, Janice Silva, 47, gasta R$ 300 por mês para tratar bronquite. "Meu sofrimento é duplo: sujeira e saúde debilitada", diz. "É revoltante a inércia das autoridades", desabafa Leonardo Gonçalves, do Santo Agostinho.


Em nota a CSN alega que "a 3ª Vara Federal-VR (1ª instância) e a 8ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região (2ª instância), já consideraram improcedente a ação contra ela". "A CSN dá destinação correta aos resíduos e respeita a legislação", diz o texto.


A Harsco argumentou em nota que também "respeita a legislação". "A empresa preza pelo bem-estar das comunidades e possui licença ambiental válida para operar".


Somente na manhã desta segunda-feira, após a publicação da matéria, o Inea, através da assessoria de comunicação da Secretaria Estadual do Ambiente, respondeu ao e-mail enviado pelo DIA na quinta-feira passada, com diversos questionamentos. O instituto, porém, limitou-se a informar que, apesar de estar há oito anos analisando pedido de Licenciamento de Operações (LO) feito pela Harsco, "o processo está dentro da regularidade, com as especificidades que o caso tem".


O Inea, porém, não detalhou que especificidades seriam essas. O instituto, que não mencionou nadas sobre a pilha de escória já ter alcançado mais de 20 metros de altura e estar a menos de 50 metros do Rio Paraíba do Sul, dedicou a maior parte do texto para atacar a ONG Ahomar, autora de diversos processos contra poluição ambiental no estado.


Veja a íntegra da nota do Inea.


"Quanto à referida 'ONG', o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) observa a seletividade dos seus casos e, sobretudo, sua parceria com empresas que normalmente são beneficiadas por suas supostas ações na justiça.


O órgão está finalizando o dossiê sobre os indícios de ações da 'ONG' com os supostos beneficiários empresarias das mesmas. O Inea deixa claro que não será arrastado para conflitos concorrenciais entre empresas. Seu papel é, com razoabilidade, promover a sustentabilidade, sem se envolver em litigância empresariais.


O Inea esclarece ainda que o processo de licenciamento está dentro da regularidade com as especificidades que o caso tem."

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odiaonlinerj
https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2018/06/5549776-rio-paraiba-do-sul-esta-ameacado-de-sofrer-desastre-ambiental.html#foto=1

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