Logo ASP

Notícias



Rio Paraíba do Sul está ameaçado de sofrer desastre ambiental

Divulgação
A montanha de escória domina a paisagem do bairro Brasilândia

A montanha de escória domina a paisagem do bairro Brasilândia

RIO - Responsável pelo abastecimento de 12 milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio (80% da população), o Rio Paraíba do Sul está na iminência de uma catástrofe em Volta Redonda, no Sul Fluminense. O alerta consta na denúncia 1518/2018, aceita pelo Ministério Público Federal, que abriu inquérito para apurar responsabilidades, a pedido da ONG Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar). A ação adverte para o risco de deslizamento de uma pilha gigante, sem contenção, de escória (rejeito tipo areia, com metais pesados), oriunda dos Altos-Fornos e Aciaria da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O subproduto da produção do aço, usado na indústria cimenteira, é estocado a céu aberto no bairro Brasilândia, em área de 274 mil metros quadrados, pela Harsco Metals.


No processo, que corre em segredo de Justiça, a Ong acusa também a CSN e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea-RJ) por suposta "conivência com o problema", que muda a paisagem local e atormenta pelo menos 15 mil moradores com poluição. Documentos obtidos pelo DIA comprovam que a multinacional opera, mesmo aguardando avaliação de Licença de Operações (LO) definitiva desde 2010. O que criou juridicamente o chamado "limbo (aguardo) legal". Ou seja, a movimentação diária de estimados 100 caminhões de escória é tolerada judicialmente.


 


"O assunto requer providências urgentes", apela o advogado da Ahomar, Magno Neves. A estocagem é feita numa Área de Preservação Permanente (APP), com conhecimento do Inea, a menos de 50 metros da margem do rio, metade da distância permitida por lei. "Estamos à beira de um acidente semelhante ao da Samarco (em Mariana, MG)", lamenta Adriana Vasconcellos, presidente da Comissão Ambiental Sul, formada por líderes comunitários.


Problemas respiratórios e alérgicos são comuns entre os moradores de Brasilândia, Volta Grande 2 e 4, São Luiz, Caieira, Nova Primavera e Santo Agostinho, os bairros mais afetados. Medições aéreas apontam que o volume tem mais de 20m de altura - 16m a mais que o recomendado pelo Inea.


 


Escórias, conforme especialistas, geram os gases sulfídrico e enxofre, e têm metais tóxicos, como manganês, zinco, cádmio, cromo, níquel e chumbo. O pior seria o CaO (cal virgem), resultado da reação de chuvas com hidróxido de cálcio, que contamina lençóis freáticos, elevando o pH de reservatórios subterrâneos de 7 para até 13 (acidez do cloro, por exemplo).


"Se houver um escorregamento da pilha, o leito do rio fechará", prevê José Arimathea, presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Médio Paraíba (CBH), que reúne até representantes do próprio Inea.


O engenheiro Paulo Canedo, do Laboratório de Hidrologia da Coppe/UFRJ, também se diz preocupado. "Em caso de desastre, o Paraíba não teria água suficiente sequer para lavar o próprio leito", assegura.


Empresas dizem que cumprem todas as leis


Sueli Barbosa, 50, do São Luiz, mostra as mãos sujas. "Limpamos a casa quatro vezes por dia", lamenta. Sua vizinha, Janice Silva, 47, gasta R$ 300 por mês para tratar bronquite. "Meu sofrimento é duplo: sujeira e saúde debilitada", diz. "É revoltante a inércia das autoridades", desabafa Leonardo Gonçalves, do Santo Agostinho.


Em nota a CSN alega que "a 3ª Vara Federal-VR (1ª instância) e a 8ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região (2ª instância), já consideraram improcedente a ação contra ela". "A CSN dá destinação correta aos resíduos e respeita a legislação", diz o texto.


A Harsco argumentou em nota que também "respeita a legislação". "A empresa preza pelo bem-estar das comunidades e possui licença ambiental válida para operar".


Somente na manhã desta segunda-feira, após a publicação da matéria, o Inea, através da assessoria de comunicação da Secretaria Estadual do Ambiente, respondeu ao e-mail enviado pelo DIA na quinta-feira passada, com diversos questionamentos. O instituto, porém, limitou-se a informar que, apesar de estar há oito anos analisando pedido de Licenciamento de Operações (LO) feito pela Harsco, "o processo está dentro da regularidade, com as especificidades que o caso tem".


O Inea, porém, não detalhou que especificidades seriam essas. O instituto, que não mencionou nadas sobre a pilha de escória já ter alcançado mais de 20 metros de altura e estar a menos de 50 metros do Rio Paraíba do Sul, dedicou a maior parte do texto para atacar a ONG Ahomar, autora de diversos processos contra poluição ambiental no estado.


Veja a íntegra da nota do Inea.


"Quanto à referida 'ONG', o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) observa a seletividade dos seus casos e, sobretudo, sua parceria com empresas que normalmente são beneficiadas por suas supostas ações na justiça.


O órgão está finalizando o dossiê sobre os indícios de ações da 'ONG' com os supostos beneficiários empresarias das mesmas. O Inea deixa claro que não será arrastado para conflitos concorrenciais entre empresas. Seu papel é, com razoabilidade, promover a sustentabilidade, sem se envolver em litigância empresariais.


O Inea esclarece ainda que o processo de licenciamento está dentro da regularidade com as especificidades que o caso tem."

-------------------------------------------------
odiaonlinerj
https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2018/06/5549776-rio-paraiba-do-sul-esta-ameacado-de-sofrer-desastre-ambiental.html#foto=1

Mais Notícias

Justiça decide que Detran pode cobrar taxa para licenciamento de veículos

Prefeitura publica nova data para licitação do Autódromo de Deodoro

Ex-secretário da Casa Civil do Rio, Régis Fichtner é preso pela PF

Velório de Bibi Ferreira no Theatro Municipal será aberto ao público

Termina nesta quinta-feira prazo de inscrição para o Fies

Anvisa proíbe venda de lotes de frango da Perdigão

Vale sabia de riscos em Brumadinho e projetou até número de mortes

Réu na Lava Jato, Collor presta depoimento no STF

Bolsonaro recebe alta e deixa hospital em São Paulo

Vereador em São Francisco de Itabapoana, Jarédio Azevedo é preso em Campos

Juiz Heitor Campinho assume cargo como diretor do Fórum de Campos

Justiça do Rio condena Pezão a perda dos direitos políticos por 5 anos e multa por irregularidades na Saúde

Órgãos de segurança farão hoje vistoria detalhada no Ninho do Urubu

Boechat, um jornalista de estilo próprio marcado pelo humor ácido

“Pretendo convocar 190 servidores aprovados no último concurso”, diz presidente do TJRJ

MPRJ recorre da decisão que livra Estado do Rio da responsabilidade por lotação em unidade prisional em Campos

Multa trabalhista da Prefeitura será revertida para reforma da 146ª DP

Sobe para seis o número de mortos devido ao temporal no Rio

Temperatura média da Terra em 2018 foi a 4ª mais alta já registrada

Veja os 5 carros híbridos mais sustentáveis à venda no Brasil em 2019

Instituto Inhotim, em Brumadinho, vai reabrir no próximo sábado

Corrupção e lavagem de dinheiro. Lula da Silva condenado a 12 anos de prisão

Alcolumbre pede investigação de fraude da eleição da Mesa

Alunos da Firjan Senai Campos participam do projeto Cubes in Space em parceria com NASA

Letalidade policial pode subir com proposta de Moro, apontam especialistas

<< PÁGINA ANTERIOR

Envie seu comentário!

Nome:

E-mail:

Comentário:


Publicidade

  • GClin Campos

  • WIZARD IDIOMAS

  • MEGAFARMA

  • ASP JUSTIÇA

    A LOGOMARCA É SÍMBOLO DA NOSSA UNIÃO. UTILIZE SEU ADESIVO!

Previsão do tempo

Redes sociais

Blog ASP Justiça

Twitter ASP Justiça

Consulte seu extrato

>>

Estatuto ASP Justiça

>>

Seja sócio da ASP Justiça

>>

Links e telefones úteis

>>

Site ASP 2009/2011

>>

Av. Quinze de Novembro, nº. 289 • 4º Andar • Sala ASP Justiça • Centro • Cep. 28035-100 • Campos dos Goytacazes-RJ
E-mail: aspjustica.aspjustica@gmail.com • © Copyright • Novembro/2009 • Todos os direitos reservados a ASP JUSTIÇA
Site feito byChucas: byChucas