Logo ASP

Notícias



Lula recorre contra decisão do TRF-4 que barrou recurso ao Supremo

reprodução internet
O ex-presidente foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção por vantagem indevida que, no caso, foi um apartamento triplex em Guarujá (SP)

O ex-presidente foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção por vantagem indevida que, no caso, foi um apartamento triplex em Guarujá (SP)

Curitiba - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que barrou a possibilidade de o petista recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação na Operação Lava Jato. A defesa de Lula afirma que seu recurso extraordinário "preenche todos os requisitos de admissibilidade, não havendo qualquer óbice constitucional, legal ou sumular para o seu processamento".


Lula está preso desde 7 de abril em Curitiba, base da Lava Jato.A defesa do ex-presidente havia entrado com os recursos especial (STJ) e extraordinário (STF) contra o acórdão que o condenou por supostas propinas de R$ 2,2 milhões da OAS referentes às reformas e aquisição do imóvel no condomínio Solaris, no Guarujá


Na semana passada, a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Maria de Fátima Freitas Labarrère admitiu que o petista impetre apenas o recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a sentença de 12 anos e um mês no caso triplex. A desembargadora negou que o petista entrasse com o recurso extraordinário.


Os recursos são submetidos duas vezes a juízo de admissibilidade - tanto pelo do tribunal de origem, neste caso, o TRF-4, quanto pelas Cortes Superiores. Cabe ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região avaliar inicialmente se os recursos atendem a requisitos mínimos para serem admitidos e julgados. O Supremo e o Superior Tribunal de Justiça farão nova análise sobre a viabilidade dos recursos.


Após o TRF-4 não admitir o recurso extraordinário de Lula, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado e retirou da pauta o pedido de liberdade do ex-presidente, que seria julgado nesta terça-feira, 26. Na decisão, Fachin apontou a "alteração do quadro processual" após a decisão do Tribunal da Lava Jato.

-------------------------------------------------
odiaonline
https://odia.ig.com.br/brasil/2018/06/5552307-lula-recorre-contra-decisao-do-trf-4-que-barrou-recurso-ao-supremo.html

Mais Notícias

Justiça decide que Detran pode cobrar taxa para licenciamento de veículos

Prefeitura publica nova data para licitação do Autódromo de Deodoro

Ex-secretário da Casa Civil do Rio, Régis Fichtner é preso pela PF

Velório de Bibi Ferreira no Theatro Municipal será aberto ao público

Termina nesta quinta-feira prazo de inscrição para o Fies

Anvisa proíbe venda de lotes de frango da Perdigão

Vale sabia de riscos em Brumadinho e projetou até número de mortes

Réu na Lava Jato, Collor presta depoimento no STF

Bolsonaro recebe alta e deixa hospital em São Paulo

Vereador em São Francisco de Itabapoana, Jarédio Azevedo é preso em Campos

Juiz Heitor Campinho assume cargo como diretor do Fórum de Campos

Justiça do Rio condena Pezão a perda dos direitos políticos por 5 anos e multa por irregularidades na Saúde

Órgãos de segurança farão hoje vistoria detalhada no Ninho do Urubu

Boechat, um jornalista de estilo próprio marcado pelo humor ácido

“Pretendo convocar 190 servidores aprovados no último concurso”, diz presidente do TJRJ

MPRJ recorre da decisão que livra Estado do Rio da responsabilidade por lotação em unidade prisional em Campos

Multa trabalhista da Prefeitura será revertida para reforma da 146ª DP

Sobe para seis o número de mortos devido ao temporal no Rio

Temperatura média da Terra em 2018 foi a 4ª mais alta já registrada

Veja os 5 carros híbridos mais sustentáveis à venda no Brasil em 2019

Instituto Inhotim, em Brumadinho, vai reabrir no próximo sábado

Corrupção e lavagem de dinheiro. Lula da Silva condenado a 12 anos de prisão

Alcolumbre pede investigação de fraude da eleição da Mesa

Alunos da Firjan Senai Campos participam do projeto Cubes in Space em parceria com NASA

Letalidade policial pode subir com proposta de Moro, apontam especialistas

<< PÁGINA ANTERIOR

Envie seu comentário!

Nome:

E-mail:

Comentário:


Publicidade

  • GClin Campos

  • WIZARD IDIOMAS

  • MEGAFARMA

  • ASP JUSTIÇA

    A LOGOMARCA É SÍMBOLO DA NOSSA UNIÃO. UTILIZE SEU ADESIVO!

Previsão do tempo

Redes sociais

Blog ASP Justiça

Twitter ASP Justiça

Consulte seu extrato

>>

Estatuto ASP Justiça

>>

Seja sócio da ASP Justiça

>>

Links e telefones úteis

>>

Site ASP 2009/2011

>>

Av. Quinze de Novembro, nº. 289 • 4º Andar • Sala ASP Justiça • Centro • Cep. 28035-100 • Campos dos Goytacazes-RJ
E-mail: aspjustica.aspjustica@gmail.com • © Copyright • Novembro/2009 • Todos os direitos reservados a ASP JUSTIÇA
Site feito byChucas: byChucas