Logo ASP

Notícias



Lula recorre contra decisão do TRF-4 que barrou recurso ao Supremo

reprodução internet
O ex-presidente foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção por vantagem indevida que, no caso, foi um apartamento triplex em Guarujá (SP)

O ex-presidente foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção por vantagem indevida que, no caso, foi um apartamento triplex em Guarujá (SP)

Curitiba - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que barrou a possibilidade de o petista recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação na Operação Lava Jato. A defesa de Lula afirma que seu recurso extraordinário "preenche todos os requisitos de admissibilidade, não havendo qualquer óbice constitucional, legal ou sumular para o seu processamento".


Lula está preso desde 7 de abril em Curitiba, base da Lava Jato.A defesa do ex-presidente havia entrado com os recursos especial (STJ) e extraordinário (STF) contra o acórdão que o condenou por supostas propinas de R$ 2,2 milhões da OAS referentes às reformas e aquisição do imóvel no condomínio Solaris, no Guarujá


Na semana passada, a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Maria de Fátima Freitas Labarrère admitiu que o petista impetre apenas o recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a sentença de 12 anos e um mês no caso triplex. A desembargadora negou que o petista entrasse com o recurso extraordinário.


Os recursos são submetidos duas vezes a juízo de admissibilidade - tanto pelo do tribunal de origem, neste caso, o TRF-4, quanto pelas Cortes Superiores. Cabe ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região avaliar inicialmente se os recursos atendem a requisitos mínimos para serem admitidos e julgados. O Supremo e o Superior Tribunal de Justiça farão nova análise sobre a viabilidade dos recursos.


Após o TRF-4 não admitir o recurso extraordinário de Lula, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado e retirou da pauta o pedido de liberdade do ex-presidente, que seria julgado nesta terça-feira, 26. Na decisão, Fachin apontou a "alteração do quadro processual" após a decisão do Tribunal da Lava Jato.

-------------------------------------------------
odiaonline
https://odia.ig.com.br/brasil/2018/06/5552307-lula-recorre-contra-decisao-do-trf-4-que-barrou-recurso-ao-supremo.html

Mais Notícias

Acordo entre UFRJ e BNDES dará novo papel cultural ao Canecão

Governo antecipa metade do 13º para aposentados e pensionistas do INSS

Justiça garante sessão extraordinária da Câmara que apreciará contas de Rosinha

Vistoria itinerante do Detran em Campos

Supremo confirma pensões para filhas de servidores civis solteiras e maiores de 21 anos

Desconto para previdência volta a ser de 11% assim que Estado do Rio for notificado de decisão

Café da Comunhão' leva a três pedidos de afastamento protocolados

Justiça determina bloqueio de R$ 22 milhões na conta da Prefeitura de Campos

Trânsito de Campos conta com agentes educadores em pontos estratégicos

Lava Jato deflagra no Rio desdobramento da ‘Operação Fatura Exposta’

Começa nesta quarta-feira 59ª ExpoAgro de Campos

Motorista de van protestam contra alteração prevista para o transporte alternativo

Júri do caso Patrícia Manhães será nesta quarta-feira

Eike Batista é condenado a 30 anos por corrupção e lavagem de dinheiro

Com quase 2 mil casos, Prefeitura decreta epidemia de Chikungunya em Campos

Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

Alerj aprova reposição salarial de 5% para servidores do TJ-RJ, do MP e da Defensoria

STF manda inquéritos para Justiça Federal

AGORA É LEI: LINHAS TELEFÔNICAS DEVEM SER DESBLOQUEADAS EM ATÉ 24 HORAS APÓS PAGAMENTO

AGORA É LEI: SACOLAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS SERÃO PROIBIDAS NO ESTADO

Prédio histórico no Centro de Campos ameaça desabar e trânsito é interditado nas imediações

Campos é a única cidade do Estado a ter autódromo

Brasil pode se tornar grande exportador de petróleo, diz executivo

Servidor público federal não pode ser gerente ou administrador de empresa privada

Júri popular do Caso Patrícia é remarcado para o dia 4 de julho

<< PÁGINA ANTERIOR

Envie seu comentário!

Nome:

E-mail:

Comentário:


Publicidade

  • GClin Campos

  • WIZARD IDIOMAS

  • MEGAFARMA

  • ASP JUSTIÇA

    A LOGOMARCA É SÍMBOLO DA NOSSA UNIÃO. UTILIZE SEU ADESIVO!

Previsão do tempo

Redes sociais

Blog ASP Justiça

Twitter ASP Justiça

Consulte seu extrato

>>

Estatuto ASP Justiça

>>

Seja sócio da ASP Justiça

>>

Links e telefones úteis

>>

Site ASP 2009/2011

>>

Av. Quinze de Novembro, nº. 289 • 4º Andar • Sala ASP Justiça • Centro • Cep. 28035-100 • Campos dos Goytacazes-RJ
E-mail: aspjustica.aspjustica@gmail.com • © Copyright • Novembro/2009 • Todos os direitos reservados a ASP JUSTIÇA
Site feito byChucas: byChucas