Logo ASP

Notícias



Rio aponta prejuízo de R$ 2,89 bilhões caso STF não valide taxa de 14% sobre servidores

Jorge William / Agência O Globo

Na solicitação feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) para invalidar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), que suspendeu o aumento da contribuição dos servidores para a Previdência, de 11% para 14% dos vencimentos, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio (PGE-RJ) apontou prejuízo estimado em R$ 2,89 bilhões até 2023.


“No caso em exame, pretende-se suspender liminar concedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, por meio da qual se determinou a suspensão da majoração da alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 14%, fato que, segundo informações prestadas pela secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio, impacta negativamente o Plano de Recuperação Fiscal em R$ 1,51 bilhão até o exercício de 2020, e acumulado de R$ 2,89% bilhões até o exercício de 2023”, alegou a PGE-RJ.


Os advogados do Estado lembraram que a decisão “compromete de forma inaceitável a ordem e a economia do Estado do Rio”, além de desrespeitar posicionamento do Supremo quanto ao tema. Uma ação de 2016, que trata do aumento do desconto à Previdência por parte do Estado de Goiás foi indicado como de “repercussão geral” para o tema. A PGE-RJ argumenta que decisões em âmbito estadual não podem tramitar em função da falta de análise do mérito do caso pelo STF.


O pedido de suspensão de liminar está sob avaliação da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. A previsão de integrantes do Estado é de que uma análise por parte da presidente seja feita nos próximos dias, antes mesmo do fim do recesso do Judiciário.

-------------------------------------------------
extraonline
https://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/rio-aponta-prejuizo-de-289-bilhoes-caso-stf-nao-valide-taxa-de-14-sobre-servidores-22912873.html

Mais Notícias

"O Rei Leão" estreia nesta quinta (18) no Kinoplex

Servidores do TJ-RJ vão receber parcela do 13º salário até o dia 30

A tríplice que fez muita gente sonhar nos anos 80. E a moda desses colecionáveis só aumenta com o tempo. Veja como...

RADARES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO SERÃO DESLIGADOS EM CUMPRIMENTO A LEI DA ALERJ

Abigail Disney afirmou que se infiltrou em um dos parques temáticos...

Empresa de Gás recebe todos os equipamentos de grande porte para conclusão da primeira térmica no Porto do Açu

Volkswagen Tiguan R-Line chega com preparação Oettinger de 280 cv 0

Porto do Açu vai além da Bacia de Campos

TJRJ suspende decisão de desembargadora e Garotinho deverá usar tornozeleira

TJ-RJ analisa na segunda-feira ação que pode resultar em demissão de agentes de Educação Infantil

Caiu! WhatsApp, Facebook, Twitter e Instagram ficam instáveis nesta quarta...

Conheça 5 acessórios perigosos que você deveria evitar

AGORA É LEI: CERTIDÕES EMITIDAS PELAS COMPANHIAS DE HABITAÇÃO DOS MUNICÍPIOS SERÃO GRATUITAS

Ompetro vai a Rodrigo Maia por apoio contra redistribuição de royalties

Arquiteta campista é premiada nacionalmente

Delaçãol envolve Garotinho

Estado: sem reajuste há cinco anos, servidores estão com defasagem salarial de 30%

Guedes critica recuos no parecer da reforma: "Podem abortar a nova Previdência"

STF adia votação de ação que pode fixar data-base para reajuste salarial de servidores

Previdência: abono do PIS/Pasep será concedido para quem ganha até R$ 1.300

Telegram é alvo de ciberataque DDoS; usuários do Brasil estão entre mais afetados

Após três casos de meningite e uma morte, presidários de Campos serão transferidos para Itaperuna

Lava Jato não é suscetível de qualquer retrocesso, diz Fachin

Senado faz campanha de combate a notícias falsas

Negócios da China

<< PÁGINA ANTERIOR

Envie seu comentário!

Nome:

E-mail:

Comentário:


Publicidade

  • GClin Campos

  • WIZARD IDIOMAS

  • MEGAFARMA

  • ASP JUSTIÇA

    A LOGOMARCA É SÍMBOLO DA NOSSA UNIÃO. UTILIZE SEU ADESIVO!

Previsão do tempo

Redes sociais

Blog ASP Justiça

Twitter ASP Justiça

Consulte seu extrato

>>

Estatuto ASP Justiça

>>

Seja sócio da ASP Justiça

>>

Links e telefones úteis

>>

Site ASP 2009/2011

>>

Av. Quinze de Novembro, nº. 289 • 4º Andar • Sala ASP Justiça • Centro • Cep. 28035-100 • Campos dos Goytacazes-RJ
E-mail: aspjustica.aspjustica@gmail.com • © Copyright • Novembro/2009 • Todos os direitos reservados a ASP JUSTIÇA
Site feito byChucas: byChucas