Logo ASP

Notícias



Governo do Rio divulga regras de recenseamento e prova de vida de servidores estaduais

Arquivo
Rioprevidência: prova de vida dos inativos e dos pensionsitas deve ser feita anualmente, no mês de aniversário

Rioprevidência: prova de vida dos inativos e dos pensionsitas deve ser feita anualmente, no mês de aniversário

O governo do estado divulgou, nesta quinta-feira, dia 26, regras do recenseamento e da prova de vida de servidores ativos, inativos (incluindo os militares da reserva remunerada e os militares reformados) e pensionistas do Rio, cujos benefícios são geridos pelo Rioprevidência. A ideia de atualizar os dados cadastrais e melhorar o controle de pagamento dos benefícios.


Segundo o Decreto 46.375, o recenseamento do pessoal da ativa é obrigatório e de responsabilidade dos segurados. Neste caso, os respectivos órgãos de Recursos Humanos dos setores onde os servidores estão lotados também são responsáveis por essa atualização de dados.


Os servidores inativos e os pensionistas deverão realizar a prova de vida anualmente, no mês de seu aniversário, como já é feito hoje. Para isso, o interessado deverá se dirigir à agência da instituição financeira pagadora de seu benefício, de acordo com calendário divulgado pelo Rioprevidência. O procedimento poderá ser feito num equipamento de autoatendimento, numa transação com reconhecimento biométrico. Aqueles que não comparecerem terão seus pagamentos suspensos. A instituição financeira deverá fornecer um comprovante de que a operação foi realizada.


Caso a comprovação de vida seja feita posteriormente, o pagamento será restabelecido, com reposição dos valores que deixaram de ser pagos durante o período de suspensão. Caso o inativo ou o pensionista more fora do país, a prova de vida poderá ser feita com a apresentação do atestado de vida numa representação diplomática brasileira ou por meio de um representante legal no Brasil.


Caso o segurado não possa comparecer


O recenseamento dos ativos e a comprovação anual de vida dos inativos e pensionistas deverão ser feitos pessoalmente, salvo nas hipóteses de ser um pensionista for menor de idade ou de ser um segurado com doença grave ou dificuldade de locomoção, desde que a situação seja devidamente comprovada. A ressalva se aplica também aos casos de incapacidade declarada judicialmente.


Caso o recadastramento ou a prova de vida sejam feitos por um representante legal do servidor ativo, inativo ou pensionista, a procuração deverá ser constituída mediante instrumento público, com data inferior a três meses, conferindo ao procurador poderes específicos para representar o interessado neste caso.


O servidor ativo, inativo e pensionista — ou seu representante legal — que prestar informação falsa ou incorreta será responsabilizado penal e administrativamente.

-------------------------------------------------
extraonline
https://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/governo-do-rio-divulga-regras-de-recenseamento-prova-de-vida-de-servidores-estaduais-22919983.html

Mais Notícias

Polícia cumpre mandados relacionados à morte de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes

Ministro do Trabalho em exercício é suspenso após operação da PF

Após visita da Polícia Federal, Câmara de Campos demite seguranças RPAs

TRF reafirma condenação de Garotinho, mas decisão do STF impede prisão

Fisiculturista é presa suspeita de atuar como fornecedora de drogas em Itaperuna

Mesa Diretora da Assembleia aceita pedido de impeachment de Pezão

Dodge diz que objetivo da prisão é descobrir como e onde Pezão ocultou propina

Alerj vai repassar R$ 100 milhões para ajudar Pezão a bancar o 13º salário dos servidores

Procuradora-geral da República se manifesta contra adiamento de reajuste de servidores federais para 2020

CPI do Fundecam com assinaturas

Senado avança em proposta que libera uso medicinal da maconha

Empresa que atua em Campos é investigada

MPF denuncia ex-presidente Lula por lavagem de dinheiro

Regras sobre teto salarial no serviço público devem ser votadas na Câmara nesta 3ª feira

Construtora se pronuncia sobre prédio de luxo evacuado em Campos

Futura primeira-dama diz que pretende atuar em todos os projetos sociais possíveis

Advogados vão à sede da OAB Campos para eleger nova chapa

Campos sedia grande evento da área do Direito

Bolsonaro diz a governadores que há medidas amargas, mas necessárias

Tudo pronto para Bienal do livro

Joaquim Levy aceita convite de Bolsonaro e vai presidir BNDES

Terpor de Macaé vai sair do papel

Morre o ex-presidente da Acic, Amaro Ribeiro Gomes, vítima de câncer

Governador do Rio exonera secretário de Governo e presidente do Detran presos pela PF

FABRICANTES DE ROUPAS PODEM TER QUE INCLUIR ETIQUETAS EM BRAILE EM SEUS PRODUTOS

<< PÁGINA ANTERIOR

Envie seu comentário!

Nome:

E-mail:

Comentário:


Publicidade

  • GClin Campos

  • WIZARD IDIOMAS

  • MEGAFARMA

  • ASP JUSTIÇA

    A LOGOMARCA É SÍMBOLO DA NOSSA UNIÃO. UTILIZE SEU ADESIVO!

Previsão do tempo

Redes sociais

Blog ASP Justiça

Twitter ASP Justiça

Consulte seu extrato

>>

Estatuto ASP Justiça

>>

Seja sócio da ASP Justiça

>>

Links e telefones úteis

>>

Site ASP 2009/2011

>>

Av. Quinze de Novembro, nº. 289 • 4º Andar • Sala ASP Justiça • Centro • Cep. 28035-100 • Campos dos Goytacazes-RJ
E-mail: aspjustica.aspjustica@gmail.com • © Copyright • Novembro/2009 • Todos os direitos reservados a ASP JUSTIÇA
Site feito byChucas: byChucas