Logo ASP

Notícias



STF marca para próxima semana análise de denúncia contra Bolsonaro

Wilson Dias/Agência Brasil
O deputado Jair Bolsonaro

O deputado Jair Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou em uma semana o julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República.


A análise do caso na 1ª Turma do STF foi adiantada de 4 de setembro para 28 de agosto, quatro dias antes do início do horário eleitoral de rádio e televisão. O adiantamento foi feito a pedido da defesa do parlamentar, que abriu mão de um prazo de cinco dias de aviso prévio antes do julgamento, de modo a acelerar a análise da denúncia.


 Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou Bolsonaro de praticar racismo e fazer manifestações discriminatórias contra quilombolas, indígenas e refugiados, devido a um discurso proferido por ele em abril do ano passado, durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.


A defesa de Bolsonaro alega que as declarações foram mera expressão de sua opinião política, proferida no contexto da atuação como parlamentar e em diálogo com o eleitorado. Os advogados acusaram a PGR de agir com “certo oportunismo diante da campanha eleitoral”.


Se a denúncia for recebida, o político passará a ser réu pela terceira vez no STF. O parlamentar responde a mais duas ações penais no Supremo, nas quais é acusado de apologia ao estupro devido a declarações feitas a respeito da deputada Maria do Rosário (PT-RS).  


O eventual recebimento da denúncia não deve ter impacto jurídico sobre a campanha, uma vez que a legislação eleitoral não prevê nenhuma restrição em relação à candidatura de réus a cargos eletivos.


Ontem (22), ao ser questionado sobre a situação jurídica do parlamentar, Marco Aurélio disse que haverá insegurança jurídica se um candidato réu vencer as eleições presidenciais. O ministro lembrou que o STF já definiu, no ano passado, que réus não podem substituir o presidente. Ele avaliou que a Corte ainda precisa interpretar a Constituição para saber se pessoas com esse status jurídico podem assumir a Presidência caso eleitas.

-------------------------------------------------
agenciabrasilonline
http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-08/stf-marca-para-proxima-semana-analise-de-denuncia-contra-bolsonaro

Mais Notícias

MP denuncia Cabral e Picciani por lavar propina

AGORA É LEI: PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PASSARÃO A FORNECER PROTOCOLO DE ATENDIMENTO

Propósito é construir Mercosul enxuto que continue com relevância, diz Bolsonaro

Ministério do Meio Ambiente suspende contratos por 90 dias

MP-RJ não tem dúvidas de que morte de Marielle está ligada a milícias

Saiba como motorista vai fazer autovistoria e declarar ao Detran-RJ que carro está em boas condições

Ford terá tecnologia de comunicação do veículo através de rede de celular 5G

Secretários de Witzel 'quebram' cabeça para cortar 20% de cargos ou salários

Corpo de Bombeiros do Rio tem primeira mulher piloto de helicóptero

AGORA É LEI: CARTÃO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO É ALTERADO

Dois brasileiros estão entre os finalistas do prêmio Global Teacher

Rosinha com outra inelegibilidade

Golpe no Instagram: casal de Campos é procurado pela polícia após lesar clientes de todo o Brasil

Garotinho fala em Rosinha candidata

Vídeo: acidente derruba árvore que cai sobre restaurante

Onyx usa empresa de amigo para receber verba de gabinete, afirma jornal

Governo estuda privatizar ou liquidar 100 estatais, diz ministro

Presidência tem a porta aberta para toda a sociedade, diz ministro

Porto do Açu terá aeroporto

Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância

Campos vence prêmio de boas práticas do TCE/RJ em duas categorias

Brasil gasta R$ 725 bilhões com servidores públicos da ativa, mais de 10% do PIB

TRE-RJ diploma governador, senadores e deputados

Suspeito ligado a Orlando de Curicica, apontado por envolvimento no caso Marielle, é preso

Material escolar deve ficar 10% mais caro em janeiro, diz associação

<< PÁGINA ANTERIOR

Envie seu comentário!

Nome:

E-mail:

Comentário:


Publicidade

  • GClin Campos

  • WIZARD IDIOMAS

  • MEGAFARMA

  • ASP JUSTIÇA

    A LOGOMARCA É SÍMBOLO DA NOSSA UNIÃO. UTILIZE SEU ADESIVO!

Previsão do tempo

Redes sociais

Blog ASP Justiça

Twitter ASP Justiça

Consulte seu extrato

>>

Estatuto ASP Justiça

>>

Seja sócio da ASP Justiça

>>

Links e telefones úteis

>>

Site ASP 2009/2011

>>

Av. Quinze de Novembro, nº. 289 • 4º Andar • Sala ASP Justiça • Centro • Cep. 28035-100 • Campos dos Goytacazes-RJ
E-mail: aspjustica.aspjustica@gmail.com • © Copyright • Novembro/2009 • Todos os direitos reservados a ASP JUSTIÇA
Site feito byChucas: byChucas