Logo ASP

Notícias



STF marca para próxima semana análise de denúncia contra Bolsonaro

Wilson Dias/Agência Brasil
O deputado Jair Bolsonaro

O deputado Jair Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou em uma semana o julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República.


A análise do caso na 1ª Turma do STF foi adiantada de 4 de setembro para 28 de agosto, quatro dias antes do início do horário eleitoral de rádio e televisão. O adiantamento foi feito a pedido da defesa do parlamentar, que abriu mão de um prazo de cinco dias de aviso prévio antes do julgamento, de modo a acelerar a análise da denúncia.


 Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou Bolsonaro de praticar racismo e fazer manifestações discriminatórias contra quilombolas, indígenas e refugiados, devido a um discurso proferido por ele em abril do ano passado, durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.


A defesa de Bolsonaro alega que as declarações foram mera expressão de sua opinião política, proferida no contexto da atuação como parlamentar e em diálogo com o eleitorado. Os advogados acusaram a PGR de agir com “certo oportunismo diante da campanha eleitoral”.


Se a denúncia for recebida, o político passará a ser réu pela terceira vez no STF. O parlamentar responde a mais duas ações penais no Supremo, nas quais é acusado de apologia ao estupro devido a declarações feitas a respeito da deputada Maria do Rosário (PT-RS).  


O eventual recebimento da denúncia não deve ter impacto jurídico sobre a campanha, uma vez que a legislação eleitoral não prevê nenhuma restrição em relação à candidatura de réus a cargos eletivos.


Ontem (22), ao ser questionado sobre a situação jurídica do parlamentar, Marco Aurélio disse que haverá insegurança jurídica se um candidato réu vencer as eleições presidenciais. O ministro lembrou que o STF já definiu, no ano passado, que réus não podem substituir o presidente. Ele avaliou que a Corte ainda precisa interpretar a Constituição para saber se pessoas com esse status jurídico podem assumir a Presidência caso eleitas.

-------------------------------------------------
agenciabrasilonline
http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-08/stf-marca-para-proxima-semana-analise-de-denuncia-contra-bolsonaro

Mais Notícias

O gestor da Nova Canabrava

Leilão do Jóquei é mantido pela Justiça Federal mas Vila Hípica fica de fora

Em depoimento ao MPF, candidata do PSL confirma que foi \\\'laranja\\\' a pedido de ministro

Prefeitura começa a demolir dois prédios vizinhos aos que desabaram na Muzema

Ação contra Bruno e Wladimir tem parecer

BR-101 terá operação especial nesta Páscoa e expectativa de mais de 515 mil veículos

Ex-presidente do Peru se suicida após receber ordem de prisão no caso Odebrecht

Governo do estado decreta ponto facultativo na véspera do feriado de São Jorge

Aprovação do projeto que liberava porte de armas para deputados e Degase é cancelada

José Maria Marin é banido do futebol e pagará multa de R$ 3,2 milhões

Ao menos duas pessoas morrem e quatro ficam feridas em desabamento de prédios na Muzema

PF faz operação contra esquema criminoso que superfaturava pedágios

AGORA É LEI: ESTADO DO RIO CRIA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO

Depois das enchentes, Crivella libera R$ 86,9 milhões para obras

Empresa desiste de embargo e obras do Palácio da Cultura serão retomadas

Governo federal diz que Prefeitura do Rio deixou de usar recursos do PAC para contenção de...

Crivella descarta estado de emergência e atribui parte dos problemas com chuva...

TSE cassa direitos políticos de Pezão e Dornelles

Veja o que acontece em caso de impeachment de Crivella

Pistola é roubada na maior feira de Segurança da América Latina

Ministro do Turismo quer reduzir o preço das passagens aéreas

Flamengo empata no fim, vence o Vasco nos pênaltis e conquista a Taça Rio

Ex-treinador da seleção brasileira de ginástica é banido do esporte

Brownie

Tributarista de Campos é nomeado por Witzel para coordenar Comissão de Reforma Tributária no estado

<< PÁGINA ANTERIOR

Envie seu comentário!

Nome:

E-mail:

Comentário:


Publicidade

  • GClin Campos

  • WIZARD IDIOMAS

  • MEGAFARMA

  • ASP JUSTIÇA

    A LOGOMARCA É SÍMBOLO DA NOSSA UNIÃO. UTILIZE SEU ADESIVO!

Previsão do tempo

Redes sociais

Blog ASP Justiça

Twitter ASP Justiça

Consulte seu extrato

>>

Estatuto ASP Justiça

>>

Seja sócio da ASP Justiça

>>

Links e telefones úteis

>>

Site ASP 2009/2011

>>

Av. Quinze de Novembro, nº. 289 • 4º Andar • Sala ASP Justiça • Centro • Cep. 28035-100 • Campos dos Goytacazes-RJ
E-mail: aspjustica.aspjustica@gmail.com • © Copyright • Novembro/2009 • Todos os direitos reservados a ASP JUSTIÇA
Site feito byChucas: byChucas