Logo ASP

Notícias



TSE dá 7 dias para que defesa de Lula se manifeste sobre contestações

Rosinei Coutinho / STF
Processo contra o registro da candidatura de Lula foi distribuído ao ministro Luís Roberto Barroso

Processo contra o registro da candidatura de Lula foi distribuído ao ministro Luís Roberto Barroso

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato, se manifeste sobre as 16 contestações ao registro de candidatura do petista dentro do prazo de sete dias - a contar a partir da sexta-feira.


A decisão respeita o rito de tramitação do processo, relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Com isso, o registro da candidatura de Lula deve ser discutido pelo plenário do TSE no início de setembro.


Depois que o pedido de registro de Lula foi formalizado no tribunal no último dia 15, a candidatura do petista foi alvo de 16 contestações. O prazo para os pedidos de impugnação de Lula foi encerrado às 23h59 da última quarta-feira.


Na última quinta-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao TSE que já se começasse a contar na semana passada o prazo para a manifestação da defesa. O pedido foi colocado como uma segunda alternativa da Procuradoria-Geral da República (PGR), caso Barroso não negue liminarmente o registro do ex-presidente.


Para os advogados, a "oportunidade de defesa não pode ser suprimida nem mesmo diante de temas relativamente simples".


Eles reconhecem que a inelegibilidade de qualquer candidato pode ser analisada pelo ministro-relator "de ofício", ou seja, mesmo sem provocação das partes.


Mesmo assim, ressaltam que a "inelegibilidade de ofício somente pode ser reconhecida após ser dada oportunidade à parte para se defender sobre a sua possível incidência".

-------------------------------------------------
odiaonline
https://odia.ig.com.br/eleicoes/2018/08/5568870-tse-da-7-dias-para-que-defesa-de-lula-se-manifeste-sobre-contestacoes.html

Mais Notícias

O gestor da Nova Canabrava

Leilão do Jóquei é mantido pela Justiça Federal mas Vila Hípica fica de fora

Em depoimento ao MPF, candidata do PSL confirma que foi \\\'laranja\\\' a pedido de ministro

Prefeitura começa a demolir dois prédios vizinhos aos que desabaram na Muzema

Ação contra Bruno e Wladimir tem parecer

BR-101 terá operação especial nesta Páscoa e expectativa de mais de 515 mil veículos

Ex-presidente do Peru se suicida após receber ordem de prisão no caso Odebrecht

Governo do estado decreta ponto facultativo na véspera do feriado de São Jorge

Aprovação do projeto que liberava porte de armas para deputados e Degase é cancelada

José Maria Marin é banido do futebol e pagará multa de R$ 3,2 milhões

Ao menos duas pessoas morrem e quatro ficam feridas em desabamento de prédios na Muzema

PF faz operação contra esquema criminoso que superfaturava pedágios

AGORA É LEI: ESTADO DO RIO CRIA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO

Depois das enchentes, Crivella libera R$ 86,9 milhões para obras

Empresa desiste de embargo e obras do Palácio da Cultura serão retomadas

Governo federal diz que Prefeitura do Rio deixou de usar recursos do PAC para contenção de...

Crivella descarta estado de emergência e atribui parte dos problemas com chuva...

TSE cassa direitos políticos de Pezão e Dornelles

Veja o que acontece em caso de impeachment de Crivella

Pistola é roubada na maior feira de Segurança da América Latina

Ministro do Turismo quer reduzir o preço das passagens aéreas

Flamengo empata no fim, vence o Vasco nos pênaltis e conquista a Taça Rio

Ex-treinador da seleção brasileira de ginástica é banido do esporte

Brownie

Tributarista de Campos é nomeado por Witzel para coordenar Comissão de Reforma Tributária no estado

<< PÁGINA ANTERIOR

Envie seu comentário!

Nome:

E-mail:

Comentário:


Publicidade

  • GClin Campos

  • WIZARD IDIOMAS

  • MEGAFARMA

  • ASP JUSTIÇA

    A LOGOMARCA É SÍMBOLO DA NOSSA UNIÃO. UTILIZE SEU ADESIVO!

Previsão do tempo

Redes sociais

Blog ASP Justiça

Twitter ASP Justiça

Consulte seu extrato

>>

Estatuto ASP Justiça

>>

Seja sócio da ASP Justiça

>>

Links e telefones úteis

>>

Site ASP 2009/2011

>>

Av. Quinze de Novembro, nº. 289 • 4º Andar • Sala ASP Justiça • Centro • Cep. 28035-100 • Campos dos Goytacazes-RJ
E-mail: aspjustica.aspjustica@gmail.com • © Copyright • Novembro/2009 • Todos os direitos reservados a ASP JUSTIÇA
Site feito byChucas: byChucas