Logo ASP

Notícias



Justiça nega pedido de teste de insanidade mental de agressor de Bolsonaro

Reprodução / Internet
Adélio Bispo de Oliveira em depoimento

Adélio Bispo de Oliveira em depoimento

Minas Gerais - O juiz da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, Bruno Savino, disse que "o raciocínio organizado e o discurso articulado" de Adélio Bispo de Oliveira, agressor confesso de Jair Bolsonaro (PSL), na audiência de custódia, indicam a sua "higidez mental". A informação consta em sua decisão desta quarta-feira, em que nega o pedido de teste de insanidade mental protocolado pela defesa do pedreiro. A decisão do juiz concordou com o parecer do Ministério Público Federal (MPF) pelo indeferimento do pedido.


O juiz escreveu que "até o presente momento, não há elementos de informação que sustentem a existência de dúvida relevante e plausível sobre a higidez mental do investigado" e que, apesar de a defesa mencionar o "uso permanente de medicamentos de uso controlado" e de um "histórico de consultas perante médicos psiquiatras e neurologistas", nada foi juntado aos autos que confirmasse estas assertivas.


"Como ressaltado pelo MPF, não há laudos, declarações, recibos de honorários ou qualquer outro documento idôneo. Sequer há menção a nomes de profissionais envolvidos ou locais do alegado tratamento", disse.


Savino afirmou que as suas declarações na audiência demonstrariam que ele tem condições de auxiliar seus defensores, fornecendo-lhes informações acerca da existência e localização de documentos ou outros dados que sustentem as alegações de insanidade. A Justiça alegou que também milita em desfavor do pedido de Adelio o fato de ele jamais ter requerido benefício por incapacidade junto à Previdência Social, "o que evidenciaria, à míngua de outros elementos, sua higidez mental".


O juiz disse também que, "como bem dito pelo MPF, razões de cunho religioso ou político são constantemente utilizadas como justificativa para atos extremos, sem que isto caracterize, de per si, a insanidade mental de seus agentes".


A decisão ressalta que o indeferimento não impede a renovação do pedido, "desde que acompanhada de novos elementos de informação que indiquem o efetivo comprometimento da capacidade do investigado em entender o ilícito ou determinar-se conforme este entendimento". A Justiça facultou à defesa de Adelio o acesso de médico de sua confiança ao custodiado para que produza laudo técnico a fim de subsidiar eventual renovação do pedido de instauração de incidente de insanidade mental.


"Assim, caso requerido pela Defesa, oficie-se ao Exmo. Juiz Federal Diretor do Presídio de Campo Grande - MS, a fim de comunicar-lhe desta decisão. Caso a defesa apresente laudo médico ou documentos que digam respeito à condição de saúde de Adélio Bispo de Oliveira, dá-se vista ao MPF. Nesta hipótese, fica decretado o sigilo destes autos a fim de resguardar a intimidade do investigado. Arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição", diz a decisão.

-------------------------------------------------
odiaonline
https://odia.ig.com.br/brasil/2018/09/5574206-justica-nega-pedido-de-teste-de-insanidade-mental-de-agressor-de-bolsonaro.html

Mais Notícias

Estimativa para a inflação deste ano sobe para 4,28% e a do PIB cai para 1,35%

Importunação sexual vira crime com pena de até 5 anos de prisão

Postura notifica mais 70 proprietários para limpeza de imóveis

ARÁBIA SAUDITA TEM PRIMEIRA MULHER COMO ÂNCORA DE TELEJORNAL NOTURNO

Investimentos em novos negócios

SFI CONTRA O FECHAMENTO DO FÓRUM

Ministério Público impugna 749 candidaturas com base na Ficha Limpa

Advogados fazem ato em defesa das prerrogativas da classe

Toffoli diz que urna eletrônica é segura e defende a Lava Jato

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

TSE autoriza apoio das forças federais em 41 municípios do Estado do Rio

Posturas faz nova notificação a donos de terrenos abandonados

Mais segurança na BR é pedida

TRF2 determina à PF condução coercitiva de Garotinho

Lei que estendia efeitos de ações judiciais a servidores é inconstitucional, reforça TJ-RJ

Justiça eleitoral afasta vereador de São Francisco de Itabapoana por 180 dias

Bombeiros concluem que Museu Nacional estava irregular quanto à segurança contra incêndio

TRF-2 mantém condenação e aumenta a pena de Garotinho por formação de quadrilha

Fogo no Museu pode ter sido causado por balão ou curto-circuito, diz ministro

Guarus Plaza Shopping: pedra fundamental é lançada nesta negunda

Seca do Paraíba é a mais longa em 85 anos

Ex-secretário de Saúde de Cabral, Sérgio Côrtes, volta a ser preso na Lava Jato

Agentes comunitários da saúde em protesto em frente à Câmara

INSS: lei garante salário-maternidade para homens em casos de adoção

Rafael Diniz toma posse na presidência da Ompetro

<< PÁGINA ANTERIOR

Envie seu comentário!

Nome:

E-mail:

Comentário:


Publicidade

  • GClin Campos

  • WIZARD IDIOMAS

  • MEGAFARMA

  • ASP JUSTIÇA

    A LOGOMARCA É SÍMBOLO DA NOSSA UNIÃO. UTILIZE SEU ADESIVO!

Previsão do tempo

Redes sociais

Blog ASP Justiça

Twitter ASP Justiça

Consulte seu extrato

>>

Estatuto ASP Justiça

>>

Seja sócio da ASP Justiça

>>

Links e telefones úteis

>>

Site ASP 2009/2011

>>

Av. Quinze de Novembro, nº. 289 • 4º Andar • Sala ASP Justiça • Centro • Cep. 28035-100 • Campos dos Goytacazes-RJ
E-mail: aspjustica.aspjustica@gmail.com • © Copyright • Novembro/2009 • Todos os direitos reservados a ASP JUSTIÇA
Site feito byChucas: byChucas