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Witzel e Paes são favoráveis a ‘testes de integridade’ sobre servidores públicos

Foto Marcos de Paula / Agencia
RI - Rio de Janeiro (RJ) - 21/09/2018 - Fotos exclusivas para o Caderno Reage Rio sobre violencia. Na foto, Policiais militares fazem patrulhamento ao lado da cabina reativada na Praça Seca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro

RI - Rio de Janeiro (RJ) - 21/09/2018 - Fotos exclusivas para o Caderno Reage Rio sobre violencia. Na foto, Policiais militares fazem patrulhamento ao lado da cabina reativada na Praça Seca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro

Presente na lista de propostas de Wilson Witzel (PSC) e Eduardo Paes (DEM), o “teste de integridade” de servidores públicos poderá ser adotado pelo próximo governador do Estado. Os candidatos que disputam o segundo turno da eleição para o Palácio Guanabara já externaram o desejo de colocar o agente público em uma situação que não esteja de acordo com as leis da administração, o que resultaria em, no mínimo, um processo administrativo, que poderia resultar na expulsão do funcionário.


Em seu plano de governo, Witzel cita três protocolos de controle para regular a honestidade dos servidores. Ele aponta, em primeiro lugar, a adoção do “teste de honestidade”, com a aplicação de processos administrativos caso o funcionário cometa alguma infração. As outras duas medidas são a adoção de um “manual de conduta” do servidor e a criação de uma corregedoria dentro da Controladoria Geral do Estado (CGE-RJ).


Paes, por sua vez, reforçou sua intenção de adotar o “teste de integridade” para verificar se existe alguma prática de infração contra a administração. O candidato promete, também, outras medidas para monitorar os agentes públicos.


— Vou criar a Secretaria de Integridade Pública e um Disque-Denúncia da Corrupção. É preciso acompanhar como aquela pessoa vive. Vamos estabelecer metas, como alcançar o primeiro lugar do ranking de transparência do Ministério Público Federal no primeiro ano de governo — avaliou Paes.


MP idealizou medida contra a corrupção


Em março de 2016, o Ministério Público Federal apresentou documento contendo dez propostas contra a corrupção. Entre as ideias consta a realização do “teste de integridade”, simulando situações para avaliar a honestidade de agentes públicos, em especial os servidores da área de Segurança Pública.


O documentou resultou na elaboração de um projeto de lei, protocolado na Câmara dos Deputados. Após modificações, o texto foi aprovado em novembro de 2016. No Senado, porém, o texto segue parado. O “teste de integridade”, por sinal, divide juristas quanto a sua legalidade, por encenar uma situação contrária ao servidor.

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extraonline
https://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/witzel-paes-sao-favoraveis-testes-de-integridade-sobre-servidores-publicos-23144524.html

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