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Gasto com salários de magistrados do TJ-RJ vai subir R$ 43 milhões com reajuste do STF

Domingos Peixoto / Domingos Peixoto / 27.09.2018
O reajuste oferecido ao STF vai gerar um efeito cascata no Judiciário

O reajuste oferecido ao STF vai gerar um efeito cascata no Judiciário

A provável sanção do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por parte do presidente Michel Temer, vai elevar a folha salarial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) em R$ 43,2 milhões, segundo integrantes do órgão. O valor se refere ao gasto anual que o Judiciário estadual terá com os aumentos aos quais terão direito desembargadores e juízes estaduais. O TJ-RJ não confirma o dado oficialmente.


A folha mensal vai aumentar cerca de R$ 3,6 milhões. De acordo com integrantes do órgão, há recursos disponíveis para arcar com o aumento da despesa. Quanto à elevação dos gastos com salários, os magistrados argumentam que os subsídios não são computados pela Lei de Responsabilidade Fiscal como despesas com pessoal. Mesmo que passem a ser, o Tribunal está abaixo do limite prudencial estabelecido pela lei.


Por lei, os magistrados podem receber até 90,25% do subsídio dos ministros. Dessa forma, o teto passaria dos atuais R$ 30.400 para R$ 35.400 — vencimento dos desembargadores.


Questionado, o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal não apresentou posição sobre o tema. A justificativa dada por magistrados foi que o percentual vale como reposição da inflação dos últimos anos.

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extraonline
https://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/gasto-com-salarios-de-magistrados-do-tj-rj-vai-subir-43-milhoes-com-reajuste-do-stf-23222496.html

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