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TSE começa a discutir aperfeiçoamento de normas para futuras eleições

Arquivo/Agência Brasil
Ministro Edson Fachin coordena os diálogos sobre as regras para eleições

Ministro Edson Fachin coordena os diálogos sobre as regras para eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou hoje (27) a discutir uma nova sistematização para as normas que devem orientar a própria Justiça Eleitoral, partidos, candidatos e eleitores na realização de eleições futuras.


Segundo o tribunal, o objetivo é abrir uma janela para que acadêmicos, juristas e a comunidade em geral apontem conflitos normativos, contradições e inconsistências nas normas e nas leis eleitorais vigentes.


Em um evento realizado nesta segunda-feira (27) e terça-feira (28), contribuições da sociedade civil devem ser apresentadas na sede do TSE, em Brasília.


Entre os assuntos a serem debatidos estão “os critérios para apresentação de candidatos, as normas de acesso a meios de comunicação, os mecanismos de controle de gastos de campanha e acesso ao Fundo Partidário, as normas para divulgação das pesquisas, as regras e o alcance do incentivo e o imprescindível apoio à participação política das mulheres, as regras da propaganda eleitoral”, destacou o ministro Edson Fachin, ao abrir os trabalhos.


Fachin é o coordenador dos diálogos sobre o assunto, nos quais serão abordados sete eixos temáticos. Ao final deve ser produzida uma minuta propondo uma nova sistematização das normas eleitorais.

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agenciadenoticiasonline
http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2019-05/tse-comeca-dis

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