Logo ASP

Notícias



AGORA É LEI: CARTÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA É INSTITUÍDO NO RIO

Divulgação Internet

O deficiente, portador de moléstia degenerativa de difícil percepção - no âmbito do Estado do Rio de Janeiro - terá um cartão que comprovará essa condição. É o que estabelece a lei 8.574/19 do deputado Marcos Muller (PHS), que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada pelo Diário Oficial do Executivo nesta terça-feira (22/10).


O deficiente ou seu representante legal poderá obter o cartão junto ao Detran/RJ, apresentando laudo médico que ateste a deficiência do assistido, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. A lei diz ainda que o cartão da pessoa com deficiência será emitido gratuitamente e sem invalidar qualquer outro documento de comprovação que por ventura o deficiente já possua. Segundo Muller, o objetivo da lei é garantir o direito de ir e vir da pessoa com deficiência.

-------------------------------------------------
alerj rj
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47357

Mais Notícias

PF APREENDE R$ 3,5 MILHÕES NA CASA DE SUSPEITO DE FRAUDAR OS CORREIOS

Servidor do estado que não teve consignado descontado deve regularizar débito diretamente com instituição contratada

OAB-Campos se prepara para o Mês da Advocacia

Campos tem número de óbitos preocupante. Alta já era sentida desde a semana passada

LEILÃO COM DIAMANTES E BARRAS DE OURO DE SÉRGIO CABRAL ARRECADA MAIS DE R$ 4,5 MILHÕES

Desmonte dos hospitais de campanha vai começar por Baixada e Friburgo, prevê o cronograma do governo

STF concede liminar e mantém cobrança de consignado para servidores do Estado do Rio

Campos recebe doação de EPIs da Petrobras

Índice que reajusta aluguel acumula 9,27% em 12 meses

ESTUDO MOSTRA INEFICÁCIA DE HIDROXICLOROQUINA EM CASOS LEVES A MODERADOS DE COVID-19

Ex-secretário estadual de Saúde do Rio, Edmar Santos vira réu em ação sobre fraudes

Campos recebe royalties com alta, mas valor é o terceiro menos dos dos últimos 16 anos

Juiz de Campos sofre processo administrativo disciplinar por demora na análise de processos

Debate abre nesta terça-feira as comemorações pelos 52 anos do Teatro de Bolso

Walmart Campos será reinaugurado nesta terça sob bandeira BIG

CCZ reforça ações contra o mosquito Aedes aegypti

Plano de saúde: operadora exclui de convênio dependentes acima de 25 anos

Imposto de Renda 2020: declaração poderá ser entregue a partir de 2 de março; confira

Frente fria vai deixar temperaturas mais baixas no carnaval

Vai trabalhar no carnaval? Confira os direitos trabalhistas

Governo do estado estabelece ponto facultativo no carnaval

AGORA É LEI: PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO SERÁ A CADA DOIS ANOS

Projeto do MP do Rio regulamenta afastamento de servidor para atuar em sindicato e associação

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso Nacional

Agora é lei: empregado de órgão público do Rio que atende a população deve usar crachá

<< PÁGINA ANTERIOR

Envie seu comentário!

Nome:

E-mail:

Comentário:


Publicidade

  • GClin Campos

  • WIZARD IDIOMAS

  • MEGAFARMA

  • ASP JUSTIÇA

    A LOGOMARCA É SÍMBOLO DA NOSSA UNIÃO. UTILIZE SEU ADESIVO!

Previsão do tempo

Redes sociais

Blog ASP Justiça

Twitter ASP Justiça

Consulte seu extrato

>>

Estatuto ASP Justiça

>>

Seja sócio da ASP Justiça

>>

Links e telefones úteis

>>

Site ASP 2009/2011

>>

Av. Quinze de Novembro, nº. 289 • 4º Andar • Sala ASP Justiça • Centro • Cep. 28035-100 • Campos dos Goytacazes-RJ
E-mail: aspjustica.aspjustica@gmail.com • © Copyright • Novembro/2009 • Todos os direitos reservados a ASP JUSTIÇA
Site feito byChucas: byChucas