Logo ASP

Notícias



AGORA É LEI: LICENÇA DE SERVIDOR QUE TIVER FILHO COM MICROCEFALIA SERÁ AMPLIADA

Por Comunicação Social
Pai e mãe terão direito ao benefício a licença estendida

Pai e mãe terão direito ao benefício a licença estendida

Será ampliado para 12 meses o prazo de licença maternidade ou paternidade para o servidor público estadual nos casos em que a criança, nascida ou adotada, apresentar microcefalia ou outra deficiência grave. É o que determina a lei 8.578/19, das deputadas Enfermeira Rejane (PCdoB) e Lucinha (PSDB) e do ex-deputado Dr. Julianelli, que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicado no Diário Oficial do Poder Executivo desta sexta-feira (25/10).


licença, segundo a norma, poderá ainda ser prorrogada por até 36 meses, mediante avaliação de perícia médica do estado. Caso os dois responsáveis sejam servidores, o benefício será concedido a apenas um deles. “O objetivo da lei é garantir a devida atenção e os cuidados adequados e específicos para o pleno desenvolvimento físico e emocional dessas crianças”, argumentaram os parlamentares.

-------------------------------------------------
alerj rj
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47416

Mais Notícias

Juiz de Campos sofre processo administrativo disciplinar por demora na análise de processos

Debate abre nesta terça-feira as comemorações pelos 52 anos do Teatro de Bolso

Walmart Campos será reinaugurado nesta terça sob bandeira BIG

CCZ reforça ações contra o mosquito Aedes aegypti

Plano de saúde: operadora exclui de convênio dependentes acima de 25 anos

Imposto de Renda 2020: declaração poderá ser entregue a partir de 2 de março; confira

Frente fria vai deixar temperaturas mais baixas no carnaval

Vai trabalhar no carnaval? Confira os direitos trabalhistas

Governo do estado estabelece ponto facultativo no carnaval

AGORA É LEI: PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO SERÁ A CADA DOIS ANOS

Projeto do MP do Rio regulamenta afastamento de servidor para atuar em sindicato e associação

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso Nacional

Agora é lei: empregado de órgão público do Rio que atende a população deve usar crachá

Presidente da Ancine é acusado de estelionato e falsidade ideológica

Festival de Vinhos acontece nesse fim de semana no Boulevard Shopping

Itaú Unibanco vai fechar 400 agências até o fim deste ano

Caixa reajusta preços das loterias; aposta mínima da Mega-Sena passará a R$ 4,50

Moro pede que PGR apure citação a Bolsonaro em caso Marielle

Flamengo x River: Chile cancela evento com Trump; tensão sobre final da Libertadores aumenta

Parque de diversões é interditado em Campos

Voos diários serão ampliados no aeroporto de Campos em 2020

Torcedor do Flamengo que planejava invasão é preso dentro do Maracanã

Alerj decide soltar cinco deputados estaduais acusados de corrupção

Vazamento de óleo pode ter partido de navio irregular, diz Marinha

AGORA É LEI: CARTÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA É INSTITUÍDO NO RIO

<< PÁGINA ANTERIOR

Envie seu comentário!

Nome:

E-mail:

Comentário:


Publicidade

  • GClin Campos

  • WIZARD IDIOMAS

  • MEGAFARMA

  • ASP JUSTIÇA

    A LOGOMARCA É SÍMBOLO DA NOSSA UNIÃO. UTILIZE SEU ADESIVO!

Previsão do tempo

Redes sociais

Blog ASP Justiça

Twitter ASP Justiça

Consulte seu extrato

>>

Estatuto ASP Justiça

>>

Seja sócio da ASP Justiça

>>

Links e telefones úteis

>>

Site ASP 2009/2011

>>

Av. Quinze de Novembro, nº. 289 • 4º Andar • Sala ASP Justiça • Centro • Cep. 28035-100 • Campos dos Goytacazes-RJ
E-mail: aspjustica.aspjustica@gmail.com • © Copyright • Novembro/2009 • Todos os direitos reservados a ASP JUSTIÇA
Site feito byChucas: byChucas