O prazo final para a adesão ao Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA), que assegura o pagamento de férias e licenças não gozadas, foi estendido até o 31 de outubro de 2020 pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ)nesta segunda-feira (dia 30).

O PIA tem como público-alvo os servidores que tenham cumprido os requisitos para a inativação voluntária até o dia 2 de agosto de 2020, incluindo aqueles que deixaram de aderir tempestivamente ao programa e aqueles que tiveram o prazo interrompido por força do Aviso 33/2020, devendo estar inativados até o dia 31 de outubro de 2020.

O servidor que preencheu os requisitos de aposentadoria a partir de 02 de setembro de 2020 continua com o prazo de 60 dias para adesão ao PIA, a partir da data em que adquiriu direito à aposentadoria voluntária, devendo estar inativado no máximo ao final desse prazo.

O Judiciário estadual, desde 2017, estabeleceu novos parâmetros para a participação de seu pessoal no Programa de Incentivo à Aposentadoria, que passou a ser permanente. A medida visa a reduzir os gastos do TJ-RJ com abono-permanência, triênio, incorporação e contribuição patronal, adequando as despesas à nova realidade econômica do estado.

Qualquer dúvida pode ser encaminhada pelo e-mail dgpes.dibep@tjrj.jus.br.

Mais Notícias

Campos começa a vacinar profissionais da saúde contra a Covid-19

Trabalhador que se recusar a tomar vacina ou usar máscara pode ser demitido por justa causa

Eleitor pode justificar ausência no primeiro turno até quinta-feira

IPVA-2021 (RJ): GUIAS PODEM SER IMPRESSAS A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA

BRASIL EXIGIRÁ TESTE NEGATIVO DE COVID-19 PARA QUEM ENTRAR NO PAÍS DE AVIÃO

SALÁRIO MÍNIMO EM 2021 TEM PREVISÃO ALTERADA DE R$ 1.067 PARA R$ 1.088

Reino Unido identifica nova variação do coronavírus que se multiplica mais rapidamente

AGORA É LEI: SERVIDOR TERÁ FOLGA PARA EXAME ...

Por unanimidade, TSE confirma eleição de Wladimir Garotinho...

MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFIRMA 1º CASO DE REINFECÇÃO POR COVID-19 NO BRASIL

OMS LANÇA CAMPANHA ANTIFUMO COM A AJUDA DAS REDES SOCIAIS

DETRAN/RJ: VOLTAM VALER PRAZOS PARA RECURSOS DE MULTAS E PROCESSOS DE SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DE CNH

Eleição ainda sem um ponto final

MEC: INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DEVERÃO VOLTAR COM AULAS...

Reino Unido se torna 1º país a autorizar uso da vacina da Pfizer/BioNTech contra covid-19

Eduardo Paes anuncia nova secretária e mais três subprefeitos

Uso de máscaras e isolamento social contra a Covid-19 derrubam casos de ...

Vereador de Campos dos Goytacazes é multado por propaganda antecipada

DETRAN/RJ DESCOBRE BINGO CLANDESTINO QUE FUNCIONAVA EM AUTESCOLA

Juiz Ralph Manhães reúne representantes de candidatos em Campos

Queijos artesanais do estado terão regulamentação e selo arte

Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

TRE confirma inelegibilidade de Crivella até 2026; prefeito ainda pode recorrer ao TSE

Petrobras descobre petróleo no pré-sal da Bacia de Campos, no litoral do Rio

Facebook firma parcerias para portabilidade de dados